A deputada Carla Zambelli (PL-SP) sofreu uma derrota na Justiça em processo contra a ativista Luisa Mell. A bolsonarista entrou com uma ação pedindo indenização, mas a juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, Indiara Arruda de Almeida Serra, negou a solicitação. A informação é da coluna Grande Angular no Metrópoles.
O pedido de indenização surgiu após a ativista dizer que Zambelli, que presidia a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, estaria atrapalhando a aprovação do “PL Animal Não é Coisa” e que a atitude seria “canalhice”.
A magistrada, no entanto, afirmou que as críticas feitas por Luisa Mell “não são de caráter pessoal, mas sim em razão da função pública exercida pela parte autora”. Ela ainda diz que “a fiscalização e crítica por cidadãos e sociedade civil em geral é inerente ao cargo ocupado pela demandante”.
Zambelli pediu R$ 20 mil por danos morais, a exclusão da publicação que teria “conteúdo difamtório e calunioso” e uma retratação pública da ativista. Para a juíza, no entanto, não houve “um excesso desproporcional da liberdade de expressão”.
“Diante de sua própria notoriedade e exposição, por certo, não está imune a certas críticas, dada a sua própria atuação pujante no cenário público e político, à evidência que deve ter maior tolerância com certas manifestações e críticas negativas, devendo absorvê-las”, prosseguiu a juíza na decisão.