Os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o relator Alexandre de Moraes e votaram pela condenação de mais 17 acusados pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa relacionados aos atos terroristas de 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual desde a última sexta-feira (4).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde teriam incentivado a prática de atos voltados à abolição do Estado Democrático de Direito e à destituição do governo do presidente Lula (PT), eleito democraticamente.
Os réus, no entanto, não são acusados dos demais crimes atribuídos pela PGR aos envolvidos nas depredações ocorridas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, pois não teriam participado diretamente dessas ações, conforme informações do Metrópoles.
Nas ações penais em curso no Supremo, os processos contam até o momento com três votos. O julgamento está previsto para ocorrer até sexta-feira (11), com a participação de todos os ministros do STF.
Em 16 das 17 ações analisadas, Moraes sugeriu a condenação dos réus a um ano de prisão, pena que pode ser substituída por medidas restritivas de direitos.
Entre as sanções previstas estão a prestação de 225 horas de serviços comunitários, a participação em curso promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado” e o pagamento de dias-multa.
Confira a lista dos réus:
- Alfredo Antonio Dieter;
- Anderson Novais de Paula;
- Anilton Santos da Silva;
- Antonio Scharf Filho;
- Eder Henrique Oliveira da Silva;
- Francismar Vieira Bezerra da Cruz;
- Juary Cordeiro de Araújo;
- Juliana Marçal de Sousa;
- Luis Antonio Veiga;
- Magno José da Silva;
- Maria Janete Ribeiro de Almeida;
- Marisa Fernandes Cardoso;
- Rogenner Feitosa Lima;
- Rosana Ruotulo;
- Sonia Maria Streb da Silva;
- Telmo José Reginatto;
- Wagner Silvestre da Silva.
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