O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) a liminar do diretório nacional do PSD que pedia a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). A decisão mantém Ruas como governador eleito no primeiro turno.
O STF ainda analisará o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo PSD. O partido tenta suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos recebidos por ele.
Para o PSD, os votos dados a Garotinho deveriam permanecer na base de cálculo para definir se haveria segundo turno, pois o candidato constava na urna e os eleitores manifestaram uma escolha. Em nota, o partido afirmou que os fluminenses devem escolher o governador em nova votação caso não exista maioria absoluta no primeiro turno.
Em análise preliminar, Zanin considerou inadequado usar uma ADPF para questionar a decisão do TSE enquanto a discussão permanece aberta na Justiça Eleitoral. O ministro citou recursos que ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral e escreveu: “Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”.
Recontagem elevou Ruas a 50,88% dos votos válidos
Na apuração de 4 de outubro, Douglas Ruas obteve 49,27% dos votos, abaixo da metade mais um dos votos válidos exigida para vencer no primeiro turno. Eduardo Paes terminou a disputa com 42,76%.
Quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a exclusão de seus votos do cálculo eleitoral. A medida reduziu o total de votos válidos usado para apurar o percentual dos demais candidatos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a contagem em 10 de outubro. Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, enquanto Paes ficou com 44,16%.
Em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou o novo resultado e proclamou Ruas eleito. O PSD pediu que um eventual segundo turno ocorresse em 25 de outubro, data prevista inicialmente no calendário eleitoral, ou em outro dia fixado pelo TSE antes da diplomação.