Eduardo Bolsonaro virou piada na comunidade jurídica por conta de um tuíte postado nessa quinta-feira (06). Ao falar sobre o “direito penal do inimigo”, atribuiu sua autoria ao autor errado.
No tuíte, “Zero Três” atribuiu a tese a Lombroso. No caso, Cesare Lombroso, criminologista e psiquiatra italiano. Lombroso pode ser considerado um dos pais do racismo, na medida em que fundamentava suas teorias a partir das características físicas das pessoas.
Ocorre todavia que o autor da teoria do “direito penal do inimigo” é o jurista alemão Günther Jakobs.
Tal teoria é o anteparo teórico dos punitivistas: antecipação da punição, desproporcionalidade das penas e relativização ou supressão de garantias processuais do réu. Se pensou na Lava-Jato, acertou.
— Caio Paiva (@caiocezarfp) May 6, 2021