Zero Três erra autor do “direito penal do inimigo” e vira piada na comunidade jurídica

Eduardo Bolsonaro no Pânico. Foto: Reprodução/Twitter

Eduardo Bolsonaro virou piada na comunidade jurídica por conta de um tuíte postado nessa quinta-feira (06). Ao falar sobre o “direito penal do inimigo”, atribuiu sua autoria ao autor errado.

No tuíte, “Zero Três” atribuiu a tese a Lombroso. No caso, Cesare Lombroso, criminologista e psiquiatra italiano. Lombroso  pode ser considerado um dos pais do racismo, na medida em que fundamentava suas teorias a partir das características físicas das pessoas.

Ocorre todavia que o autor da teoria do “direito penal do inimigo” é o jurista alemão Günther Jakobs.

Tal teoria é o anteparo teórico dos punitivistas: antecipação da punição, desproporcionalidade das penas e relativização ou supressão de garantias processuais do réu. Se pensou na Lava-Jato, acertou.

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