Na sexta-feira (29), um grupo de 25 parlamentares que representam partidos da base de governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fazendo um apelo para que ele indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse movimento ganha destaque devido à recente aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber e às especulações em torno de quem será o próximo indicado para a mais alta instância jurídica do país.
Atualmente, os nomes mais mencionados como possíveis indicados para a vaga são três homens: Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Flávio Dino, ministro da Justiça; e Jorge Messias, advogado-geral da União. Segundo informações antecipadas por Malu Gaspar, do jornal O Globo, Flávio Dino é o favorito para ocupar a posição.
Diante desse cenário, as parlamentares enfatizaram a importância da representatividade e da diversidade nos espaços de poder durante a retomada da democracia no Brasil. Em sua carta a Lula, afirmaram: “O Brasil passa por um processo de retomada da Democracia e para tal é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”.
As deputadas também destacaram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicam que a maioria dos membros do Judiciário é do sexo masculino, bem como ressaltaram o histórico de escravidão no país. A carta argumenta que a nomeação de uma mulher negra poderia desencadear uma “transformação social a partir das decisões”.
De acordo com o documento: “As instituições constitucionais têm um papel central no combate ao sexismo e racismo, e a partir daí, a reivindicação por uma ministra negra no STF cumpre uma função simbólica importante, mas, sobretudo, marca o compromisso da sociedade brasileira com a ampla promoção da igualdade de gênero e racial para que caminhemos em maior ritmo a um projeto de país aliado à consciência democrática antirracista e antissexista que possa nos garantir um futuro justo e solidário”.
A carta, assinada por nomes como Benedita da Silva (PT-RJ), Duda Salabert (PDT-MG) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), ressalta que, caso um homem seja escolhido para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, apenas uma mulher fará parte da composição do STF, o que não condiz com a diversidade da população brasileira.
Confira a lista das 25 signatárias:
- Benedita da Silva – PT/RJ
- Ana Paula Lima – PT/SC
- Ana Pimentel – PT/MG
- Camila Jara – PT/MS
- Carol Dartora PT/PR
- Célia Xakriabá PSOL/MG
- Dandara Tonantzin – PT/MG
- Daiana Santos – PCdoB/RS
- Delegada Adriana Accorsi – PT/GO
- Denise Pessoa – PT/RS
- Dilvanda Faro – PT/PA
- Duda Salabert – PDT/MG
- Erika Hilton – PSOL/SP
- Erika Kokay – PT/DF
- Ivoneide Caetano – PT/BA
- Jack Rocha – PT/ES
- Juliana Cardoso – PT/SP
- Lídice da Mata – PSB/BA
- Luiza Erundina – PSOL/SP
- Maria Arraes – SD/PE
- Natália Bonavides – PT/RN
- Profª Luciene Cavalcante – PSOL/SP
- Reginete Bispo – PT/RS
- Sâmia Bomfim – PSOL/SP
- Talíria Petrone – PSOL/RJ
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