O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva de quatro oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acusados de participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Em decisões emitidas nesta quinta-feira (28) e divulgadas pelo Metrópoles, Moraes destacou que os oficiais permanecem ativos na corporação e não há mudanças na situação que justifiquem a liberdade.
Os oficiais mantidos sob custódia são os coronéis Jorge Eduardo Naime Barreto e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins. Moraes argumentou que há receio fundamentado de que, se soltos, eles possam obstruir a justiça e destruir evidências, razões suficientes para manter a prisão preventiva.
Os PMs enfrentam acusações que incluem omissão, atentado à democracia, golpe de Estado e outros crimes graves. Enquanto isso, três outros oficiais que se aposentaram após os eventos de janeiro foram libertados sob medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições nas redes sociais.
Naime Barreto, que chefiava o Departamento de Operações da PMDF, foi preso em fevereiro de 2023, após investigações indicarem sua possível negligência durante os eventos. Moraes citou evidências que sugerem que Barreto falhou em cumprir seu dever constitucional de agir no dia dos acontecimentos.
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, outro oficial detido, foi descrito como tendo capacidade de liderança na organização de tropas, o que não foi utilizado para conter os distúrbios. Flávio Silvestre de Alencar, por sua vez, foi acusado de incitar seus colegas a não agirem, contribuindo para os acontecimentos no Congresso Nacional.
Rafael Pereira Martins, o quarto oficial mantido sob prisão, foi destacado pelo ministro por sua ascendência na corporação e pela capacidade de mobilizar tropas, habilidades que não foram empregadas para proteger a ordem constitucional.
O ministro ressaltou a importância de manter a ordem e a democracia, mesmo diante de desafios significativos.