Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam internamente a adoção de votos secretos em julgamentos e um dos magistrados diz que “Lula atirou no que viu e acertou no que não viu” ao se manifestar sobre o tema. Os membros da Corte discutem mudar o atual modelo de análise de processos. A informação é da revista Veja.
Para ministros, o atual modelo de votação cria ruídos e produz desgastes ao tribunal. Por isso, alguns deles defendem a adoção de um sistema simplificado de julgamento, similar ao que já é aplicado no plenário virtual da Corte.
A ideia é que, em vez dos 11 votos com variados pontos de vista sobre o caso em julgamento, o relator de cada um passe a construir um consenso com os colegas antecipadamente. Assim, no dia do julgamento, ele apresentaria seu voto e os demais magistrados formariam maioria a favor ou contra a tese, sem necessidade de votos adicionais.
O julgamento continuaria público, como é atualmente, mas ganharia uma nova dinâmica, com votos mais curtos, segundo os ministros. A discussão da mudança ocorre nos bastidores e não tem relação com a ideia defendida por Lula atualmente.
Nesta terça (5), durante seu podcast semanal “Conversa com o Presidente”, Lula defendeu sigilo sobre os votos dos ministros. Para ele, “a sociedade não tem que saber como é que vota” cada magistrado e isso evitaria “animosidade” contra a Corte.
Um dos ministros do Supremo avalia, no entanto, que “para fazer o que o presidente sugeriu, seria preciso mudar a Constituição, já que ela assegura que os votos serão públicos”. A mudança será levada para o debate dos magistrados na próxima reunião administrativa da Corte.
Luís Roberto Barroso, próximo presidente do tribunal, é um dos defensores da ideia e deve pautar o tema durante sua gestão. “Essa nova forma, que chamamos de per curiam, diminuiria ruídos e debates nos julgamentos, reduzindo a exposição do tribunal”, avalia ministro.