A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta sexta-feira (8), a abertura de um inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF) investigar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime de injúria contra o presidente Lula (PT). As declarações ocorreram durante um discurso do bolsonarista em um evento da ONU, onde ele se referiu a Lula como “ladrão”.
A manifestação ao STF, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, argumenta que as declarações de Nikolas estão protegidas pela imunidade parlamentar e que, portanto, devem ser investigadas pelo STF.
O discurso na Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023, tem sido motivo de controvérsia. A Polícia Federal já havia solicitado a abertura de um inquérito contra o deputado por suas declarações contra Lula.
“‘O mundo será um lugar melhor se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo’. É uma citação do filósofo Olavo de Carvalho. Isso se encaixa perfeitamente com Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disparou o bolsonarista no evento.
Na ocasião, Nikolas afirmou ainda que os ministros do STF “traíram o povo brasileiro”. “[Precisamos de] novos juízes que vão honrar a magistratura e fazer justiça e não como alguns membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil que traíram o povo brasileiro e perseguiram seus oponentes políticos”, disse.
Em evento na ONU, Nikolas Ferreira chama Lula de “ladrão” e diz que membros do STF traíram os brasileiros.
Deputado participou como ‘liderança jovem’ da Cúpula Transatlântica nesta sexta-feira (17).
(Tradução: @SamPancher) pic.twitter.com/PKOZELin6h
— Metrópoles (@Metropoles) November 17, 2023
Lula encaminhou ao Ministério da Justiça um vídeo do discurso do deputado, publicado pelo Metrópoles no X, antigo Twitter, e pediu a investigação contra o parlamentar. O Código Penal prevê que, quando um suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração.
O pedido da PF e a manifestação da PGR serão analisados pelo ministro Luiz Fux no STF. A PGR afirmou que o vídeo demonstra claramente a possível prática do crime de injúria contra o presidente da República, sugerindo a instauração do inquérito contra Nikolas Ferreira de Oliveira.