O jurista Lenio Streck afirmou que o presidente Lula (PT) tem o dever político de fazer uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado. Para ele, deixar a vaga aberta seria abrir mão de uma prerrogativa presidencial em um momento de derrota política. A entrevista foi dada ao Valor Econômico.
“O presidente da República não tem o direito político de não fazer nova indicação. Portanto, ele tem o dever. Como ele é o grande perdedor dessa votação, indicar outra pessoa é uma espécie de reação”, afirmou Streck.
Messias foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Ele precisava de ao menos 41 votos entre os 81 senadores para ser aprovado. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado barrou uma indicação presidencial ao STF.
Na avaliação de Streck, Lula tem três caminhos: não indicar ninguém, escolher um nome previamente aceito pelo Senado ou apontar alguém capaz de romper a barreira de rejeição no Congresso. Para o jurista, a primeira opção seria o “pior dos mundos”, enquanto a segunda representaria uma capitulação política. ouvido pelo DCM, o jurista também sugeriu linhas de atuação ao presidente Lula.
Streck afirmou que a alternativa com maior força política seria a indicação de uma mulher negra. “A única opção que constrangeria o Senado, que faria com que o Senado olhasse duas vezes, é uma mulher negra”, disse.
O jurista ponderou que a escolha não pode parecer apenas uma saída estratégica. “Se transparecer que ele está fazendo isso contra a vontade dele ou porque está pressionado, isso pode acarretar em um prejuízo para a pessoa indicada. A solução do problema se tornaria o problema da solução”, afirmou.
Streck também disse que manter o Supremo com dez ministros durante um ano eleitoral pode criar problemas institucionais. Segundo ele, a composição ímpar da Corte evita impasses em votações, já que o STF não opera com voto de qualidade como outros órgãos colegiados.
O jurista avaliou ainda que Lula conduziu mal o processo de indicação de Messias. Para ele, a demora após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso abriu espaço para lobbies e interesses no Senado. “O presidente saiu chamuscado desse embate”, disse Streck.