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Falha no Smart Sampa, menina dos olhos de Nunes, pode render multa de R$ 58,8 milhões

Nunes Copa
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Danilo Verpa/Folhapress

O Consórcio Smart City SP, contratado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) para implantar e operar o Smart Sampa, programa de monitoramento considerado a menina dos olhos do prefeito, pode receber multa de R$ 58,8 milhões caso uma apuração conclua que a exposição de informações configurou descumprimento contratual. Segundo a Folha de S.Paulo, a penalidade pode chegar a 10% do valor do contrato, originalmente firmado por R$ 588 milhões.

O documento atribui à contratada a responsabilidade pela segurança dos sistemas e da infraestrutura da plataforma. Conforme o levantamento do jornal, o descumprimento da política de segurança da informação e de segurança cibernética é classificado como infração de “grau 10”, o nível mais elevado previsto para a operação.

A aplicação da penalidade depende da identificação das obrigações descumpridas e da responsabilidade do consórcio, que tem direito à defesa administrativa. O cálculo de R$ 58,8 milhões corresponde a 10% do valor original da contratação. O montante de uma eventual multa também dependerá da base contratual adotada, consideradas alterações posteriores nos valores.

A possibilidade de punição surge após a revelação de que informações restritas do Smart Sampa permaneceram em um repositório público na internet por cerca de 11 meses. Entre os dados expostos estavam credenciais e informações de agentes de segurança. O sistema integra imagens de mais de 58 mil câmeras espalhadas pela capital paulista.

A exposição de credenciais do Smart Sampa permitiu ao jornalista Artur Rodrigues acessar imagens de câmeras instaladas em ruas, creches, escolas e hospitais. A plataforma passou a exigir autenticação em duas etapas somente após os questionamentos sobre a exposição dos dados.

Smart Sampa
Agentes em serviço no centro de monitoramento do Smart Sampa. Foto: Karime Xavier/Folhapress

A Prefeitura de São Paulo atribuiu o vazamento a um servidor da Guarda Civil Metropolitana e afirmou que “não houve nenhuma falha dos mecanismos de segurança da plataforma”. A administração informou que o agente foi identificado, afastado e está sob investigação da Corregedoria da GCM. Também declarou não ter registrado uso indevido do sistema.

Na terça-feira (20), Nunes afirmou que sua gestão já conhecia a exposição e acompanhava a situação como uma “isca” para identificar acessos irregulares. O prefeito disse que o guarda suspeito trabalhava no setor responsável por manter senhas e voltou a defender a segurança da plataforma.

O Ministério Público de São Paulo registrou uma notícia de fato para avaliar os indícios, etapa preliminar que ainda não corresponde à abertura de inquérito civil. Separadamente, organizações pediram à Autoridade Nacional de Proteção de Dados uma investigação sobre o vazamento, com fiscalização dos controles de acesso e das medidas de proteção das informações.

O Consórcio Smart City SP reúne CLD Construtora e Eletrônica, PK9 Tecnologia, Flama Serviços e Sentinelx Tecnologia. A Folha informou que procurou o grupo por mensagens, ligações e e-mail, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.