O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil sem comunicar a viagem ao Senado e, até esta quarta-feira (28), não havia solicitado afastamento do mandato. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende aguardar os próximos passos do parlamentar antes de discutir eventuais impedimentos à atuação a partir dos Estados Unidos, segundo aliados ouvidos pelo Metrópoles.
Do ponto de vista técnico, o sistema do Senado permite votar do exterior em sessões semipresenciais, de acordo com os setores responsáveis pela ferramenta. Flávio Bolsonaro, porém, não registrou presença na sessão realizada nesse formato nesta quarta. A possibilidade técnica não significa que a Presidência da Casa já tenha decidido sobre sua situação.
Para participar das votações a distância, o senador precisa usar um celular previamente habilitado em um procedimento presencial em Brasília. O Senado não sabe se Flávio Bolsonaro levou aos Estados Unidos o aparelho com esse cadastro, segundo a reportagem.
Alcolumbre evitou comentar a saída do senador durante a sessão e em conversas com jornalistas. Aliados afirmam que ele quer primeiro observar como Flávio Bolsonaro pretende exercer o mandato, que termina em janeiro de 2027, para então analisar os limites de sua participação.
A Constituição prevê a perda do mandato de deputado ou senador que faltar a um terço das sessões ordinárias da respectiva Casa em cada sessão legislativa, salvo licença ou missão autorizada. Nessa hipótese, a perda deve ser declarada pela Mesa, assegurada ampla defesa. Não se trata de uma consequência automática de uma viagem ao exterior.
O irmão do senador, Eduardo Bolsonaro, perdeu o mandato na Câmara no ano passado após permanecer nos Estados Unidos e acumular ausências depois do fim de uma licença de 120 dias. Na ocasião, Hugo Motta (Republicanos-PB) rejeitou a tentativa de mantê-lo no exercício do cargo fora do Brasil e vetou o registro remoto de presença e de votos por deputados no exterior.
Flávio Bolsonaro desembarcou em Miami com a família nesta quarta-feira, após passar pela Argentina e pelo Equador. Ele deixou o Brasil sem entregar os passaportes exigidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e depois divulgou uma carta na qual contestou a vitória de Lula sem apresentar provas de fraude.