Jacqueline Muniz-UFF e Fatima Cecchetto-FIOCRUZ
A rotina das operações policiais equivale a uma paralisação do existir, a um congelamento do ser nas periferias, contrastando com o movimento, a variedade, a sociabilidade diversa de seus moradores, em seu ir e vir pela cidade, nas batalhas do sobreviver aos pandemônios que cruzam seus caminhos, com ou sem pandemia, para pagar os boletos, comprar o botijão de gás, quitar o aluguel, tomar uma gelada no boteco, ir para a escola, chegar no trabalho.
No cotidiano das favelas a rotina dos tiroteios se tornou o normal. Revela-se dramaticamente um “antigo normal” com a epidemia da COVID-19. De novo, mais uma vez, começa a operação e com ela casas são invadidas, portas amanhecem perfuradas de tiro de fuzil, móveis tombam danificados, festa de casamento e culto religioso precisam ser adiados. Sobram gritos desesperados e corpos de jovens negros dilacerados pelo chão do palco utilitário da insegurança.
Aqui se encena um modelo tradicional de segurança publica, regido por ambiguidades e esvaziado de efetividade. Enquanto os moradores são lançados sob o rolo compressor da máquina de violência do estado policial, toca-se a sinfonia política da guerra contra o crime, acompanhada de hinos louvando a morte de alguns mil “fora da lei” e o sacrifício de um herói na batalha sem fim: “a vida de um herói policial vale mais que a morte de mil gansos”.
No pandemônio das operações não se pode perder viagem. É um desprestigio voltar com as mãos abanando. Há que apreender umas armas e algumas drogas. Há que tombar alguns corpos. Há que promover um temor reverencial a um tipo de autoridade particularizada que se quer além do Estado, maior que o governo, acima da lei.
Favelas sob operações. São muitas almas partidas em um mesmo corpo amplificado: pretos, pobres e periféricos. Nas favelas falta tempo para o descanso, há pouco tempo para o luto. É preciso aproveitar o curto intervalo de paz entre guerras particulares para correr atrás do prejuízo. É preciso agilizar o que sobrou de vida e o que resta de resiliência para seguir em frente, andando casas para trás para deslocar-se por “áreas de risco” e para o lado para vencer o estigma de favelado. A duração do cessar fogo entre o pessoal das armas (polícia, milícia e tráfico) apresenta-se como um breve sossego para reviver a memória da própria dor na proximidade do sofrimento dos outros ao redor.
Na suspensão provisória dos confrontos é possível ter alguma calma para sentir o amargor das perdas e ressentir a sua acumulação. Memórias acumuladas que se contabilizam. Há que fazer contas diante do pior do vivido. Na periferia morrer dá muito trabalho tanto mais quanto viver. O tempo é ainda mais curto em meio as dores. É preciso dinheiro para sobreviver, para quitar as dívidas do falecido, para cuidar do enterro, para desembaraçar a vida do morto com o Estado. Muitos moradores das favelas são indocumentados e inexistentes para a máquina estatal.
Se não tem provas de sua vida, não se tem como ter provas de sua morte. Morrer de bala achada dá despesa além do dispêndio exasperante produzido pela dor. Para “eles” das operações policiais “é menos um no crime”, para o nós da favela, é “menos um familiar para ajudar em casa”. Nas periferias, morrer dói na alma, dói no bolso, dói na memória, dói no pertencimento, dói na existência.
Após mais uma reestreia da mesma tragédia político-operacional cada nova chacina, parece óbvio reafirmar que, de fato, as operações policiais e especiais são, por natureza, excepcionais e devem seguir sendo assim no Estado Democrático de Direito. No entanto, cabe esclarecer as razões de sua excepcionalidade que não são determinadas pelas cismas do governante, pelos casuísmos das chefias de polícia e pelo voluntarismo do policial de ponta.
As operações policiais especiais são excepcionais seja em virtude da escala de mobilização de recursos policiais, seja em termos dos tipos dos eventos que justificariam sua intervenção. Operações especiais e policiais são excepcionais uma vez que não há como sustentá-las por tempo indeterminado. Sua duração é limitada no tempo e no espaço, e seus resultados são necessariamente finitos e pontuais. Não há como fazer estoque de polícia que é pronto-empregada diuturnamente e, por isso, não há como se fazer estoque de repressão a ser gasta indistintamente montando operações policiais.
Operações policiais são também excepcionais já que alteram a rotina da população nos territórios sob intervenção e produzem escassez da cobertura os- tensiva do policiamento convencional ali realizado e em toda a cidade, posto que imobiliza significativos efetivos policiais.
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Em uma frase, as operações policiais são excepcionais porque correspondem a uma forma excepcional, provisória e limitada de atuação que, lança mão de recursos excepcionais e que criam situações excepcionais em razão de sua in- tervenção em eventos excepcionais ou não.
Por esta razão, a excepcionalidade da atuação policial deve seguir sempre sendo excepcional, isto é, singular, especializada, finita, esporádica e restrita as situações cujo seu emprego é a única forma segura de ação para redução de baixas, que se faz indispensável para preservar a vida, garantir direitos e possibilitar mobilidade socioespacial translocal e em escala nas cidades.
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