Foto: Reprodução/PT
O professor universitário e jurista Wálter Maierovitch acredita que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá usar os bloqueios nas estradas para tentar alcançar uma eventual intervenção militar. O jurista concedeu uma entrevista para o UOL News na manhã desta terça-feira (1). Ele esclareceu os detalhes legais dessa possível mobilização.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a disputa presidencial com 50,9% dos votos válidos contra 49,1% de Bolsonaro. O atual presidente ainda não assumiu a derrota nas eleições.
“O risco é enorme. Essa é a arma que está na mão do Bolsonaro. E já está engatilhada. Assim como na ditadura militar de 64, tivemos a ‘Marcha da Família com Deus pela Liberdade’, Bolsonaro deve usar essa situação”, explicou Maierovitch. “Veja o que diz um dos artigos da Constituição: estabelece competir ao presidente, como chefe supremo, requisitar as Forças Armadas para garantir lei e ordem. E como se garante? Esperando prazo de 72 horas, que não é um prazo fixo. Esperando a consolidação de um movimento subversivo”.
O jurista também especificou a necessidade da aderência dos militares: “O Supremo decidiu que existe possibilidade de intervenção apenas quando as Forças Armadas forem requisitadas. Então a requisição pode ser feita pelo Bolsonaro. E existe lei complementar, 97, que diz como se estrutura essa operação. Um general vai fazer essa coordenação. Então está tudo pronto. Basta ter os olhos para ver. É de uma clareza solar”.
Com a vitória do petista sobre o atual presidente, uma série de mensagens começaram a ser trocadas entre oficiais militares em tom de frustração e medo com o destino das Forças Armadas sob o novo governo. No entanto, os comandantes já avisaram às tropas que não embarcarão em aventuras golpistas.
Maierovitch apontou que o presidente está se omitindo diante de um crime, como ainda não se manifestou após as eleições, isso pode acabar acarretando uma suspensão. Ele disse ainda que, junto com outros juristas pretende, promover a suspensão de Bolsonaro.
“Quando o presidente se omite, está colaborando com crime. Ele está se omitindo. Não pode ser preso em flagrante. Mas está na constituição, no artigo 85, os crimes de responsabilidade. O primeiro é atentar contra constituição. Por omissão, ele está atentando contra constituição, porque esse movimento tem como objeto acabar com a democracia e evitar posse do presidente legitimamente eleito”, afirmou.
“Como ele não pode ser preso, juristas estão se articulando. Ficamos trocando mensagens e vendo caminhos legais para acionar o Supremo por ação cautelatória que objetiva suspensão do presidente das funções por omissão”.