A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar para a Americanas nesta sexta-feira (13). A decisão acata um pedido feito pela própria companhia após a descoberta do rombo bilionário, divulgado na última quarta-feira (11) em um fato relevante.
No pedido de tutela, a companhia afirma que o rombo pode “no vencimento antecipado e imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões”. A empresa ainda alega que “as inconsistências contábeis exigirão reajustes nos lançamentos da Companhia, o que poderá impactar nos resultados finais divulgados nos respectivos exercícios anteriores, com alteração do grau de endividamento da empresa”.
A Americanas tem um prazo de 30 dias para avaliar se é o caso de entrar com pedido de recuperação judicial.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do Globo, a decisão do juiz Paulo Assed, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, suspende toda e qualquer possibilidade de um bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adia a obrigação da Americanas de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça.
No documento, o BTG, por exemplo, credor da Americanas, já “declarou o vencimento antecipado” de dívidas “em montante superior a R$ 1,2 bilhão”.
Na decisão, Assed escreve que é “justificável o deferimento da medida, com vistas a evitar o exaurimento de todos os ativos da companhia, por credores altamente qualificados, em detrimento dos demais credores, e, principalmente, da própria manutenção da atividade econômica”.