A hora é agora: impeachment já! Ou o golpe virá. Por José Dirceu

Publicado originalmente no site Nocaute

POR JOSÉ DIRCEU, ex-ministro

Jair Bolsonaro passou de todo os limites –  cruzou a linha da legalidade ao participar de ato político pregando a volta do AI-5 da ditadura. Ele cometeu aberta e conscientemente crime de responsabilidade. Se não for detido, caminhará para o golpe.

Com quem e como formar uma nova maioria no país para derrotar o governo genocida de Bolsonaro e as forças que o apoiam é a esfinge que temos que enfrentar com urgência. Com que instrumentos travar esta batalha, paralelamente à luta contra a pandemia do coronavírus que ameaça a vida dos brasileiros em especial do povo trabalhador e dos pobres e já fez centenas de mortos em nosso país?

A primeira pergunta é quem quer derrotar Bolsonaro? Além das esquerdas, derrotadas nas eleições presidenciais viciadas de 2018 — com o impedimento a Lula de ser candidato e o turbinamento de fake news impulsionadas pelo capital empresarial —, a oposição a Bolsonaro é engrossada, hoje, pela direita liberal, que apoiou o capitão e o projeto econômico ultra-liberal de seu ministro da economia, mas distanciou-se dele frente ao seu autoritarismo, seus ataques à democracia e às instituições, seu fundamentalismo e obscurantismo.

A segunda pergunta é derrotar Bolsonaro para que? Para restabelecer a democracia e garantir o funcionamento das instituições que a sustentam e tirar o país da crise e da regressão social e cultural que enfrenta. Ou também para alterar o modelo econômico neoliberal que dilapida as riquezas do país, põe no chão sua soberania, tira o sangue dos trabalhadores e só faz concentrar a renda na mão dos mais ricos?

A terceira pergunta é se as esquerdas teriam que se conformar em apenas assegurar a democracia para por fim ao obscurantismo participando de uma coalizão para salvar o país com a direita liberal, as entidades democráticas da sociedade civil e de trabalhadores, de estudantes, de movimentos sociais e comunitários? Ou têm a obrigação e o direito de exigir o restabelecimento dos direitos políticos de Lula e a ampliação do estado de bem estar social para o povo e da soberania nacional, esta expressa em um projeto de desenvolvimento nacional? Como compatibilizar estas demandas com a coalização com a direita liberal que quer Bolsonaro fora do poder mas apoia o projeto ultra-liberal de Guedes e do rentismo do capital financeiro?

Coalizão nacional contra Bolsonaro

Tenho claro que é papel das esquerdas participar da coalização nacional pela defesa da democracia e derrota do obscurantismo, pelo Fora Bolsonaro gritado pelas janelas no país e nas redes contra sua política genocida contra o isolamento social que só agrava o ritmo da contaminação pelo coronavírus, conta que já está sendo paga pelo povo pobre do país — em São Paulo, cidade mais rica do país e epicentro da pandemia no Brasil as mortes e os casos de contaminação já se concentram nas periferias lideradas pelas mulheres na faixa de 30 a 39 anos.

Mas como sabemos historicamente que a direita liberal brasileira quer mudar para nada mudar, recusa-se a uma reforma social e política, persiste numa transição por cima e acordada com os militares e o capital econômico e financeiro, as esquerdas precisam participar da coalização nacional contra Bolsonaro apoiadas em um programa de governo para fazer frente à crise nacional e à pandemia. Programa este que tem ter como prioridade a saúde pública e a renda dos trabalhadores e a reorganização da economia via reformas estruturais como a bancária-financeira e a tributária para enfrentar a recessão mundial agora agravada pela pandemia.

Esta também não será uma tarefa fácil pois as esquerdas seguem divididas. Haverá nas esquerdas uma direção capaz de liderar sua unidade e construir uma alternativa a Bolsonaro e à direita liberal em meio à luta de classes e social, no olho do furacão da crise institucional e de uma crise humanitária, preservando a defesa da saúde e da vida do nosso povo?

O papel do PT

Cabe ao PT, como força ainda majoritária nas oposições, e ao ex-presidente Lula a liderança dessa luta. As decisões não são fáceis, pois, em sua última reunião, o Diretório Nacional do partido optou por não aprovar o Fora Bolsonaro para concentrar as energias na luta contra a pandemia e na defesa de condições de sobrevivência para os trabalhadores e pequenas e médias empresas, de preservação dos empregos e de apoio e solidariedade ao povo pobre. E no documento firmado por Fernando Haddad, Ciro Gomes, Boulos e Dino, também assinado pela presidente do PT, pedindo a renúncia de Bolsonaro, o impeachment sequer foi proposto.

As esquerdas têm que se decidir se pretendem acumular forças em que direção: visando as eleições presidenciais de 2022, priorizando neste momento a luta contra a pandemia, ou o afastamento de curto prazo de Bolsonaro.

Partidos como o PCdoB já se decidiram pela defesa de uma coalizão nacional para afastar o presidente da República, pelo risco que representa à democracia e à vida dos brasileiros com sua defesa intransigente do fim do isolamento social e da volta ao trabalho, como se isso fosse reativar a economia.

Não podemos desprezar que Bolsonaro, apesar da perda de apoio entre os partidos de centro-direita, na sociedade civil e mesmo entre grandes empresários, ainda conta com forte base social, fundamentalista e politizada. Além das minorias agrupadas em torno de milícias, baixas patentes das Forças Armadas e um contigente expressivo das Polícias Militares. Não há vazio de poder no Brasil. Há um poder que se divide, se fraciona, perde legitimidade, mas ainda tem o respaldo das Forças Armadas expresso pelos generais-ministros instalados no Planalto e pelo grande número de militares lotados em órgãos de governo. A forte presença militar na disputa política e no exercício do poder no Brasil de Bolsonaro, o que é uma violação flagrante da Constituição e do Estado de Direito, coloca para as esquerdas a gravidade e o risco de uma ruptura institucional ou simplesmente de uma tutela militar aberta.

Mas, também, temos que considerar que a correlação de forças, hoje ainda favorável a Bolsonaro, pode se alterar. Ele perde legitimidade junto a parcela expressiva da população pelo seu comportamento frente à pandemia, junto ao Congresso, ao STF, a governadores que antes o apoiavam, tem o repúdio das entidades da sociedade civil e a oposição de parte da mídia comercial conservadora.

A hora é agora

Agora, Bolsonaro demite seu ministro da Saúde contra tudo e todos, ataca frontalmente o presidente da Câmara dos Deputados, os governadores de Sào Paulo, Rio e Goiás os acusando de conspirar contra seu mandato. Passa de todos limites e cruza a linha da legalidade ao participar de ato politico pregando a volta do AI-5 da ditadura. Bolsonaro comete abertamente e conscientemente crime de responsabilidade. Testa mais do que a oposição as instituições; se não for detido, caminhará para o golpe.

Já estava evidente que enfrentaria Maia e os governadores, um caminho sem volta, onde não podia ser derrotado. Vai além e afronta a Constituição de 1988, já deslegitimada pelo golpe contra Dilma e desmonte promovido pelas reformas ultra-liberais. Bolsonaro se adianta e ele mesmo coloca na ordem do dia a questão do poder via uma ditadura. Independente de nossa vontade, o país caminha para uma ruptura democrática por meio de um golpe do presidente ou da submissão das instituições à sua vontade.

Para as esquerdas não há outro caminho. É preciso propor o impedimento de Bolsonaro e lutar por ele. Não se trata só de uma ameaça à democracia, mas do inicio de um golpe de estado, que precisa e pode ser derrotado. Esta é a hora. O país precisa de eleições gerais e de uma nova Constituição que deve vir pela soberania popular.

Nossa tarefa é lutar e dar à transição de governo ou à ruptura, se vier a acontecer, uma direção popular e democrática que restaure não apenas o pacto político democrático rasgado pelo golpe de 2016, mas conduza a uma revolução social que o Brasil reclama e a pandemia expôs a olho nú: o abismo que separa a maioria do povo de suas elites. Somos um país rico e desenvolvido com uma desigualdade econômica e social vergonhosa e uma concentração de renda e riqueza escandalosa. O bem estar do povo trabalhador e a soberania do Brasil são nossas estrelas guias neste apagão civilizatório da humanidade que fez emergir a necessidade da retomada da revolução inacabada brasileira. Retomando o fio da nossa história e a herança que recebemos das lutas democráticas e socialistas da classe trabalhadora, do sacrifício de gerações de lutadores sociais que deram a vida em defesa da democracia e do povo brasileiro.