PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DO AUTOR
Este breve texto não terá enfoque ou sentido jurídico. Aqui não vou discutir a inconstitucionalidade e ilegalidade da prisão do ex-presidente Lula.
Por isso, não escrevo como um professor de Direito, mas sim como um cidadão politicamente consciente e muito influenciado pelos valores cunhados pelo pensamento humanista. Desde a minha infância, talvez por influência de meu falecido pai, sempre muito me incomodou a injustiça, mormente a injustiça social.
Nesta perspectiva, quero dar uma espécie de “testemunho” para afirmar enfaticamente que o Lula é um homem bom; que o Lula é um homem afável e generoso; que o Lula é um homem especial e dotado de um talento invulgar. Lula dá atenção aos outros; Lula presta atenção nos outros; Lula se preocupa com os outros; Lula é sensível ao sofrimento dos outros.
Ademais, como é do conhecimento público, Lula saiu da Presidência da República com aprovação popular superior a 80% dos brasileiros. Foi o melhor Presidente de toda a história do nosso país. Indiscutivelmente, Lula foi e é um líder popular em nível nacional. Foi um líder mundial, respeitado por todos os chefes de Governo e Estados estrangeiros. Recebeu mais de 30 (trinta) títulos “Honoris Causa” em tradicionais universidades de quase todos os continentes, sendo que hoje está indicado ao cobiçado prêmio Nobel da Paz.
Enfim, que sentido faz manter uma pessoa com estes atributos isolado da sociedade, isolado de seus familiares e amigos? Que sentido faz manter um líder popular como este enclausurado em um quarto? Quem ganha com isso? O que se ganha com isso?
Como disse no início, aqui não quero discutir aspectos legais da prisão do ex-presidente Lula. Entretanto, o certo é que, juridicamente, ele poderia ser solto através de vários argumentos e instrumentos jurídicos, tais como: 1) outorga cautelar de efeito suspensivo aos seus atuais recursos processuais; 2) anulação de sua condenação, em face de graves vícios no seu processo, como a incompetência dos órgãos judiciais que o condenaram; 3) o entendimento da impossibilidade de prisão automática em face da princípio da constitucional da inocência; 4) a aplicação da regra do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 105 da Lei de Execuções Penais, apenas para dar alguns exemplos.
Assim, seria mais do que razoável, ainda que sob o aspecto jurídico ou humanitário, que este extraordinário homem não ficasse enclausurado em um quarto das dependências policiais como se fosse um troféu de magistrados punitivistas, raivosos e carentes de sensibilidade com a dor de seu semelhante.
Por isso, manifesto aqui a minha indignação. Não consigo ficar indiferente a tanta injustiça. Não podemos achar isso natural. Não podemos ficar indiferentes e nos acomodarmos. A todo momento, o Poder Judiciário coloca em liberdade pessoas que se encontram nas mesmas condições processuais do ex-presidente. Por que este tratamento diferenciado para com o maior líder popular de toda a história do Brasil ???
Acho que tudo isto está passando do razoável. Acho que tudo isto é a negação do valor justiça em nossa pátria. Acho que tudo isto cria uma perigosa perplexidade em nossa população, que já não acredita mais no atual sistema de justiça criminal.
Acho, por derradeiro, que parte do nosso Poder Judiciário está ofuscado por uma sanha punitivista, ingênua ou perversa, muito decorrente de uma contaminação ideológica ou política, incompatíveis com a correta aplicação do Direito e da Justiça aos casos concretos.
As pessoas bem informadas e conscientes estão perplexas, angustiadas, tristes, devastadas e desesperadas com esta dramática situação, com esta singular situação, com esta absurda situação.
De minha parte, com muita dose de otimismo, só me resta este voto de esperança: que algum dia a verdadeira justiça venha a imperar em nossa combalida e sofrida sociedade.
.x.x.x.x.
Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Uerj.