A truculência do governo Doria para aprovar uma reforma da Previdência mais dura do que a de Bolsonaro

PM impede acesso ao plenário

A PM desceu o cassetete, atirou com balas de borracha e explodiu bombas de gás hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo. São atitudes incompatíveis com o parlamento, a maior expressão da democracia.

Os servidores agredidos querem acompanhar a votação em segundo turno da reforma da Previdência.

“Servidores públicos de São Paulo são impedidos pela tropa de choque de entrar no plenário da Assembleia Legislativa, onde está sendo votada a reforma da previdência estadual. Truculência e autoritarismo para enfiar goela abaixo um confisco salarial. Uma vergonha!”, protestou a deputada federal Sâmia Bombim, do PSOL.

De acordo com o deputado Carlos Gianazzi (PSOL), a Polícia Militar atirou spray de pimenta em servidores que estão do lado de fora do plenário.

“Está cheio de gás de pimenta dentro de uma casa democrática”, disse a deputada Beth Sahão (PT). “Os deputados e deputadas deveriam se envergonhar do que está acontecendo aqui dentro”, acrescentou.

A assessoria de imprensa da Alesp informou que, durante a manifestação, uma das portas do plenário teria sido quebrada. A PM bloqueou os acessos.

Normalmente realizada às 17 horas, a sessão foi adiantada para as 9 horas pelo presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), para evitar a mobilização dos trabalhadores, que estava marcada para ter início às 14h. Os professores da rede estadual decidiram paralisar suas atividades hoje para ir à Assembleia pressionar contra a aprovação da proposta.

Servidores mostram os ferimentos provocados pelas balas de borracha.

Violência da PM de Doria contra servidores. Foto: Reprodução

A reforma da Previdência reduzirá os vencimentos dos servidores e estabelecerá idade mínima para aposentadoria, conforme reportagem da Rede Brasil Atual:

A PEC 18, que estabelece a reforma da previdência paulista, e o Projeto de lei Complementar (PLC) 80, que detalha a proposta, aumentam o tempo de serviço e o valor da contribuição, reduzem os benefícios pagos a aposentados e pensionistas, e praticamente eliminam o adicional pago aos aposentados que continuarem trabalhando. A proposta também altera os salários dos servidores de “vencimentos” para “subsídios”, o que eliminaria qualquer benefício ou adicional que eles tenham direito a receber.

Ainda de acordo com a proposta, a alíquota de contribuição obrigatória dos servidores ao regime de aposentadorias será elevada de 11% para 14%. Estudos feitos pela assessoria da deputada estadual Professora Bebel indicam que essa mudança vai levar ao aumento de 27,3% no valor que será retirado dos salários dos servidores. Um trabalhador com salário mensal de R$ 2.585, por exemplo, atualmente contribui com 11% para a SPPrev, ou R$ 284,30. Com a reforma, passará a pagar R$ 361,90 – ou R$ 77,55 a menos no valor do holerite. A regra vale para todos os servidores, independentemente da função.

Na regra atual, são necessários 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com 35 anos e 30 anos de contribuição, respectivamente, para se aposentarem. Com a reforma de D

oria, a idade mínima exigida será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos, sendo 10 no serviço público e 5 no mesmo cargo em que irá se aposentar. Para obter a aposentadoria integral, portanto, seriam necessários 40 anos de trabalho. Doria pretende “economizar” R$ 32 bilhões em 10 anos.

A reforma da Previdência de Doria é considerada mais draconiana do que a federal, aprovada recentemente.

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