O aborto foi legalizado na Colômbia se realizado nas primeiras 24 semanas de gravidez. A decisão foi tomada hoje (21) pela Corte Constitucional do país.
O juiz Antonio José Lizarazo foi o responsável pela proposta que atendeu a demanda do movimento feminista Justa Causa. Inicialmente, a sugestão era de 13 semanas, mas foi estendida pela Corte.
Votaram a favor Alberto Rojas, Antonio José Lizarazo, José Fernando Reyes, Diana Fajardo e Julio Andrés Ossa. Os magistrados Cristina Pardo, Jorge Ibáñez, Paola Meneses e Gloria Ortiz votaram contra a proposta.
O Tribunal divulgou a decisão em um comunicado em que pediu que o Congresso e o governo garantam que a decisão seja cumprida no menor tempo possível.
La @CConstitucional decidió despenalizar el aborto totalmente durante las primeras 24 semanas de embarazo.
Es una decisión histórica, aunque no la que esperaban los impulsores de la despenalización.
Hilo ? pic.twitter.com/vjqzu9TPuO
— La Silla Vacía (@lasillavacia) February 21, 2022
#LaCorteInforma ⚖️ l Conducta del aborto solo será punible cuando se realice después de la vigésimo cuarta (24) semana de gestación y, en todo caso, este límite temporal no será aplicable a los tres supuestos fijados en la Sentencia C-355 de 2006 pic.twitter.com/J7hfhLAEeq
— Corte Constitucional (@CConstitucional) February 21, 2022
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Aborto cometido após 24 semanas continuará sendo crime
O aborto que for realizado após o prazo proposta ainda é considerado crime na Colômbia, e só será aceito em casos de estupro ou então se a mãe estiver correndo risco de vida.
A decisão é comemorada por mulheres em frente à Corte Constitucional da Colômbia e também nas redes sociais.
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— DCM ONLINE (@DCM_online) February 18, 2022