A defesa do deputado estadual de São Paulo Arthur do Val (que saiu do Podemos), conhecido na internet como “Mamãe Falei“, alegou que os áudios misóginos não são graves o suficiente para causar a cassação do seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado.
O advogado escreveu que uma censura seria “suficiente para cumprir a função jurídica da pena“. Ele responde a 21 representações no Conselho de Ética da Casa que pedem sua cassação.
O integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) enviou mensagens de áudio, no início de março, para um grupo de amigos, que vazaram os arquivos. Neles, Mamãe Falei diz que as mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”, afirma que a fila das refugiadas é melhor “que qualquer balada do Brasil” e ainda revela o turismo sexual feito pelo seu colega de MBL e de viagem, Renan Santos. Ele estava no país do Leste Europeu supostamente para “ajudar” na defesa contra a operação militar da Rússia.
Os deputados estaduais que fizeram os pedidos de cassação acusam Arthur do Val de quebra de decoro parlamentar. A defesa diz que uma censura seria suficiente para o caso. O Código de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo estipula a censura como uma advertência verbal ou escrita, aplicada pelos presidentes da Casa e do Conselho de Ética.
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Advogado de Mamãe Falei diz que deputado não violou preceitos que levariam à cassação
A defesa do deputado estadual e ex-correligionário de Sergio Moro (Podemos) é assinada pelo advogado Paulo Bueno. Nela, ele afirma que Arthur do Val não violou os preceitos que levariam a uma cassação, já que não houve vantagem indevida ou prática de irregularidades. Ainda assim, argumentou que as mensagens de áudio são “repulsivas e repugnantes”, mas não graves ao ponto de levar à perda do mandato parlamentar.
A presidente do Conselho de Ética, deputada estadual Maria Amary (PSDB), deve nomear o deputado Delegado Olim (PP) como relator do processo. Ele deverá apresentar um relatório em até 15 dias, que será votado no Conselho. Se aprovado entre os deputados que constituem o Conselho de Ética, o caso irá ao plenário, onde será necessário o apoio de 48 dos 94 parlamentares.