A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje(19) adiar a decisão sobre se libera ou não a venda de autotestes de Covid-19 para que possam ser realizados em casa. A agência não aprovou por 4 votos a 1, o uso do autoteste no Brasil.
Integrantes da agência avaliam como frágil e insuficiente a nota técnica do Ministério da Saúde, que apresentava lacunas, como, por exemplo, a notificação da confirmação da infecção e de que forma orientar os pacientes.
Pela norma, o Ministério da Saúde precisa sugerir uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo. Os produtos não devem ser comprados pelo governo federal.
A diretora relatora, Cristiane Rose Jourdan Gomes, foi a única que votou pela liberação do autoteste, mesmo sem uma política pública por parte do Ministério da Saúde. Os outros diretores seguiram o diretor Rômison Mota e votaram contra. Parte dos diretores propôs tentar encontrar uma forma de liberar a entrada dos produtos e, em paralelo, cobrar uma política pública mais sólida do ministério.
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Relatora do processo foi a única a votar a favor da liberação
A diretora relatora entendeu que a regulamentação pode ser editada em medida de excepcionalidade para garantir acesso da população a testagem, e identificar, isolar e minimizar a transmissão da variante ômicron.
“Considerando o contexto pandêmico que vivemos, o uso dos autotestes pode representar uma estratégia de triagem, uma vez que poderia iniciar rapidamente os casos positivos e as ações necessárias para interrupção da cadeia de transmissão. Trata-se de uma medida adicional que amplia o acesso a testagem a fim de prevenir a transmissão Covid de junto com a vacinação, o uso de máscara e o distanciamento social”, disse.
Mas o encaminhamento final da maioria dos dirigentes, alinhado horas antes da reunião desta quarta (19), foi de cobrar mais dados da Saúde antes da liberação dos produtos.
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