A Justiça do Trabalho em Mato Grosso afastou de seu cargo e funções a diretora do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, Viviene Lozi. A produtora cultural de 45 anos nascida em Goiânia atua há mais de 20 anos em Cuiabá, comandava o museu desde 2008 e é também diretora-presidente da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.
O afastamento chega após uma série de denúncias de assédio moral, o suicídio de uma ex-funcionária há duas semanas e uma investigação que durou quase dois anos.
Em 22 de julho de 2021, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel) montou uma comissão de sindicância para apurar as ocorrências contidas em dois processos administrativos abertos na pasta, ambos relatando ocorrências de assédio moral e psicológico de Viviane Lozi contra seus subordinados.
Entre os depoimentos colhidos pela comissão, uma reclamação recorrente entre os funcionários foi a de uma suposta tentativa de orquestração dos testemunhos que os empregados deveriam prestar na referida comissão. “Fomos orientados a dizer que nada havia do que reclamar sobre a chefia, que os casos relatados de assédio eram inventados”, disse um dos funcionários.
Já de acordo com uma ex-funcionária do Museu, que também testemunhou, os casos de abuso e assédio moral eram constantes, sem discriminação de cargo.
Em um dos episódios narrados, a diretora teria recolhido os celulares de todos os funcionários, guardando parte deles em sua própria bolsa, para que ninguém pudesse gravar o que ela diria em uma reunião.
Outras reclamações recorrentes foram de ligações sobre trabalho realizadas por Viviene durante a madrugada, ofensas verbais e ameaças de punições contra a carreira dos que a desobedeciam ou cometiam atos considerados como falhas pela gestora.
Para além do que foi apurado nas investigações internas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu uma denúncia anônima sobre ameaças que uma das trabalhadoras do museu estaria recebendo de Viviene para que realizasse ações que considerava antiéticas com outros trabalhadores da instituição.
Em dezembro de 2021, a pessoa ameaçada entrou em depressão, se demitiu do cargo que ocupava e, duas semanas depois, se suicidou. A partir daí, MPT instaurou inquérito para apurar o suposto assédio que se cometia no museu. Os procuradores do Trabalho concluíram suas diligências e ingressaram com uma ação judicial pedindo a demissão de Viviene do cargo. Na peça judicial, descreveram:
“Com intuito de apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio de A.L.C., bem como se haveria assédio moral organizacional no ambiente de trabalho, foi instaurado o inquérito civil no qual foi possível concluir que, de fato, as atitudes da Sra. Viviene instauraram um ambiente de assédio moral generalizado, tendo vitimado não só a denunciante, mas também outros trabalhadores.”
Assim, na última quarta-feira (5), o juiz do Trabalho Wanderley Piano da Silva decidiu afastar a diretora temporariamente do cargo, enquanto o processo judicial segue seu curso, afirmando “haver robustas provas da prática de assédio moral por parte da diretora” que “cria um ambiente hostil aos trabalhadores e coloca em risco sua saúde mental”:
“Os depoimentos colhidos pelo autor [MPT] no bojo do inquérito civil são uníssonos no sentido de que ela atuava e continuou atuando após sua instauração com menosprezo, ridicularização, ameaças e cobranças desproporcionais aos trabalhadores, de forma agressiva e autoritária, desencadeando em alguns condições psiquiátricas.”
Além do afastamento liminar, Piano da Silva determinou que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso realize programa de prevenção e conscientização à saúde mental dos trabalhadores e implante um sistema de ouvidoria interna para denúncias dos trabalhadores, além de se abster de práticas de assédio moral ou discriminatórias à aparência física e a doenças (físicas ou mentais) de seus trabahadores.