Após voto de relator pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento até quinta-feira (29)

Atualizado em 27 de junho de 2023 às 22:38
Ministro Benedito Gonçalves. Foto: Ton Molina

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, votou nesta terça-feira (27) pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como relator, Gonçalves abriu a votação. Ele apresentou uma versão resumida do voto, que tem 382 páginas. A leitura durou cerca de três horas.

Segundo o ministro, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou.

Em seguida, Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, general Walter Braga Netto.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

Em julho do ano passado, em meio à disputa presidencial, Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas e levantou suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada.

“Em razão da relevância, não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras contra a Justiça Eleitoral”, disse Gonçalves em seu voto.

Segundo o ministro, “o caráter eleitoreiro é apontado entre teor da fala e sua estratégia de campanha à reeleição”. O corregedor acrescentou que a reunião “foi transmitida em emissora pública, alcançando um público amplo, e não há como dissociar os fatos do contexto em que ocorreram”.

Após o voto do relator, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da sessão de julgamento do ex-presidente. A ação será retomada na quinta-feira (29) com o voto dos demais ministros.

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