“Esqueceu do direito ao silêncio, queridão?”: bolsonaristas fazem ataque coordenado a Lenio Streck

No dia 31 de agosto, o jurista Lenio Streck, professor da Unisinos e da Unesa, fez um comentário sobre os depoimentos de Bolsonaro e Michelle em entrevista ao portal UOL: “O truque está em fazer um espetáculo em cima disso. Bastaria, como qualquer pessoa, chegar na delegacia e dizer: ‘Não vou falar nada porque não posso me autoincriminar’”. E fez um complemento: “Não falar nada é porque tem algo para se incriminar”.

Além disso, na parte em que não aparece no vídeo editado Streck diz: “Bolsonaro tem o direito constitucional de ficar calado”.

Conhecido por seu trabalho no Ministério Público, hoje professor e advogado, por ser pioneiro nas críticas à Lava Jato – foi o primeiro jurista a debater com Moro e denunciar os seus abusos – , Streck sempre fez a defesa do Estado democrático de Direito e é integrante do grupo Prerrogativas. “A ideia de permanecer em silêncio é um direito constitucional”. Sobre o “calar-se” e a frase “tem algo a esconder” é a simples continuidade do comentário, no contexto de tudo o que se noticiou.

A repercussão das falas do jurista chegou até a caixa de comentários do seu Instagram. E houve reações coordenadas por parte de advogados e de militantes bolsonaristas que querem defender o ex-presidente no escândalo das joias das arábias.

Um deles, que tem um perfil fechado para o público, comenta o seguinte: “Esperando uma revisão epistemológica do Direito constitucional ao silêncio. Até lá, se a TV trata os outros como idiotas, garantistas de ocasião também o farão…”.

“Esqueceu do direito ao silêncio, queridão?”, pergunta, exaltado, um advogado evangélico. “Direito ao silêncio virou atestado de culpa?”, completa uma advogada tributarista.

Os posts de Lenio Streck já não tratam sobre o depoimento de Jair Bolsonaro à PF. Aliás, nem uma vez tratou do tema. Mesmo assim, bolsonaristas, alguns deles da área jurídica, insistem na pauta do “negou o direito de se calar”. E é um ataque também ao seu grupo, o Prerrogativas.

Num post em que Streck defende que é fundamental que um “advogado seja capaz de continuar lutando por princípios, inclusive contra todos”, outro advogado bolsonarista tenta defender o seu “mito”: “Sim, inclusive lutar contra jurista que diz que ‘fica em silêncio quem tem algo para se autoincriminar'”.

Em maio de 2023, Lenio Streck afirmou no programa DCM Ao Meio-Dia: “Bolsonarismo continuará com outro nome ou personagens, mesmo que Bolsonaro vá preso”.

Lenio fazia uma leitura acerca da opção de Bolsonaro pelo silêncio dentro das circunstâncias do caso especificamente debatido. Não falar é uma opção. Estratégia defensiva. Nunca disse que, juridicamente, o ex-presidente não poderia fazê-lo. Os ataques, além de agressivos, descontextualizam a fala e atacam o jurista por uma suposta relativização de um direito fundamental. E o ponto jamais foi esse.

O que se tira de tudo isso, simbolicamente, é a fragilidade da comunicação das redes sociais e a sobrevivência do bolsonarismo. Se consultado sobre isso, provavelmente Streck responderia: “É um vampirismo epistemológico. Para sobreviver, o bolsonarismo suga energias”.

Muitos desses extremistas, infelizmente, atuam na área do Direito e estão tentando atacar integrantes do Prerrô nas redes sociais.

Crítica direta à Lava Jato

Nesta quarta (6), a GloboNews convidou o professor Streck e o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para comentar a decisão de Toffoli de anular as provas no acordo da Odebrecht. Na emissora que impulsionou o lavajatismo, Lenio Streck voltou a fazer a defesa da Constituição e dos direitos.

“O bom seria se a própria Lava Jato tivesse certa autocrítica e viesse à Nação para dizer ‘olha, nós fizemos errado, (…). nós, do Ministério Público, não fomos imparciais, nós falhamos’. Isso seria um gesto de grandeza que se espera do Deltan e de seus companheiros. (…) As maiores cabeças pensantes do Brasil veem um fato, aí o Deltan chega e diz que isso não existe. Mas por quê? ‘Porque eu não quero que exista.’”

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