No último domingo (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu seus apoiadores para uma manifestação em seu favor na Avenida Paulista, em São Paulo. No entanto, segundo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o impacto legal do evento é mínimo em relação a um possível pedido de prisão contra o ex-capitão.
Magistrados da corte observaram a clara “mensagem política” transmitida por Bolsonaro durante o evento, porém afirmaram que isso não alterará o andamento das investigações legais que envolvem o ex-presidente, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Internamente, há consenso entre os ministros de que existem evidências substanciais para sustentar uma possível prisão de Jair Bolsonaro, especialmente no contexto do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
Apesar disso, os membros da corte defendem que o ex-presidente tenha garantido seu amplo direito de defesa e que qualquer prisão só ocorra após uma condenação definitiva, ou seja, após todos os recursos legais terem sido esgotados.
O objetivo principal da manifestação foi enviar um recado ao STF de que uma eventual prisão de Bolsonaro poderia prejudicar ainda mais a imagem da corte e transformá-lo em um “mártir”. Contudo, essa estratégia não teve o efeito esperado entre os ministros do Supremo.
Vale destacar também que Bolsonaro proferiu uma declaração que pode complicar sua situação no inquérito que investiga sua suposta participação no planejamento de um golpe de Estado. A fala foi interpretada pelos investigadores da Polícia Federal (PF) como uma confirmação de que ele tinha conhecimento da minuta do golpe.
“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. Golpe usando a Constituição”, disse o ex-chefe do Executivo.
Policiais federais envolvidos na investigação afirmaram que, embora Bolsonaro tivesse a intenção de sustentar que não houve tentativa de golpe, ele admitiu a existência de uma minuta. A transcrição da fala será incluída no inquérito.