O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) proferiu uma declaração durante o ato na Avenida Paulista (SP) no último domingo (25) que pode complicar sua situação no inquérito que investiga sua suposta participação no planejamento de um golpe de Estado. A fala foi interpretada pelos investigadores da Polícia Federal (PF) como uma confirmação de que ele tinha conhecimento da minuta do golpe.
“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência. Golpe usando a Constituição”, disse o ex-chefe do Executivo.
“Deixo claro que o estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da Defesa. Isso foi feito? Não. Apesar de o estado de sítio não ser considerado golpe, ninguém dos conselhos da República e da Defesa foi convocado para tramar ou colocar no papel a proposta do decreto do estado de sítio.”
cês viram que o Bolsonaro admitiu a existência da minuta do golpe e disse que o conteúdo do documento é absolutamente legal né? o tanto que ele se complicou nessa aqui, meu irmão. pic.twitter.com/mTKuONW5ti
— William De Lucca (@delucca) February 25, 2024
Policiais federais envolvidos na investigação afirmaram que, embora Bolsonaro tivesse a intenção de sustentar que não houve tentativa de golpe, ele admitiu a existência de uma minuta. A transcrição da fala será incluída no inquérito, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
A “minuta do golpe” foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023. O documento era um rascunho de um decreto para instalar um “Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral”, com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral presidencial de 2022.
Na prática, o texto previa uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o resultado das últimas eleições, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vale destacar que nos últimos dias, Bolsonaro foi aconselhado por seus advogados a evitar ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), urnas eletrônicas e, muito menos, ao ministro Alexandre de Moraes, que lidera as investigações.
O temor era que ele desrespeitasse as medidas cautelares determinadas por Moraes ao autorizar a operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro.