O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou seu apoio à implementação de mandatos com prazo definido para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em um esforço para alinhar o Brasil com práticas adotadas internacionalmente. Pacheco também propôs elevar a idade mínima para a nomeação de ministros.
“Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país”, afirmou.
Atualmente, os ministros podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos, quando a aposentadoria se torna compulsória. Pacheco destacou que essa proposta já é adotada em muitos países e tem sido defendida por diversos ministros do STF. Ele enfatizou a importância de examinar cuidadosamente o assunto e buscar uma evolução no debate legislativo.
Além de propor mandatos para ministros do STF, Rodrigo Pacheco também defendeu o aumento da idade mínima para a nomeação de um indicado ao tribunal. Atualmente, a idade mínima é de 35 anos. Essa iniciativa visa a garantir que os indicados possuam experiência e maturidade adequadas para assumir tal responsabilidade.
O nome de Rodrigo Pacheco chegou a ser cotado como uma possível indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga da ministra Rosa Weber no STF. No entanto, outros nomes, como o ministro da Justiça, Flavio Dino, Bruno Dantas (TCU) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, ganharam destaque.
Pacheco elogiou os nomes que foram cogitados, destacando que todos eles possuem os requisitos necessários para ocupar uma posição no Supremo Tribunal Federal.
Recentemente, as relações entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal ficaram tensas, principalmente devido à aprovação no parlamento do marco temporal da terra indígena. Pacheco expressou otimismo quanto à disposição do novo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, em fortalecer a relação entre os Poderes e enfatizou a importância de um diálogo contínuo entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado para evitar conflitos.
”Seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira, termos uma limitação do mandato de ministros do Supremo”, diz Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. https://t.co/4U7Sl2B3Vj pic.twitter.com/qpOUF4suW1
— O Antagonista (@o_antagonista) October 2, 2023