Nas ultimas semanas, vem sendo buscado pelo Senado acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio, para Mas para o resultado ser garantido é preciso driblar o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente é essencial.
Ambientalistas e senadores de oposição vem chamando a tramitação de “boiadinha”. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), vem sendo acusado de apoiar o afrouxamento das leis ambientais, mas o senador afirmou por meio de uma nota, que tudo segue o regimento.
A promessa feita por Pacheco a ex-ministros do Meio Ambiente, artistas e ambientalistas era de que a tramitação desses projetos teria “participação muito ativa das comissões de Agricultura e a de Meio Ambiente”. Porém, na prática o cenário é outro, ao menos oito Leis de impacto ambiental, foram aprovados pelo Senado ou são alvos de articulação para avançarem.
Pacheco deu andamento justamente a um dos projetos alvo de protestos da sociedade civil, o chamado PL do Veneno, na ultima quarta-feira (1°). O poder decisório do Ibama e da Anvisa são retirados e uma série de regras relativas a agrotóxicos são flexibilizadas.
O projeto foi enviado pelo presidente do Senado apenas para CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), ignorando totalmente a análise pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais. Esse não é o único caso de “drible” na Comissão de Meio Ambiente. Pelo menos quatro nesse último mês foram pautadas na CRA e na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), a maior parte delas em caráter terminativo.
Incluída nessa ‘boiadinha’, houve a tentativa de votar, em caráter terminativo e excluindo a CMA, duas propostas que alteram o Código Florestal.
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