Extinto por Bolsonaro, Bolsa Família reduziu a mortalidade infantil e materna. Por Cida de Oliveira

Família exibe cartão do Bolsa Família
Umas das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, que completou 18 anos esta semana – Foto: Ubirajara Machado/MDS

Programa de transferência de renda que completou 18 anos na última quarta-feira (20), o Bolsa Família também transfere saúde para a população beneficiada. A política criada em 2003, logo no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da reorganização de programas sociais, conseguiu também reduzir taxas de mortalidade materna e na infância. É o que mostram dois estudos divulgados recentemente em veículos especializados internacionais de prestígio.

No primeiro deles, publicado no final de setembro na revista eletrônica Plos Medicine, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) mostram que o Bolsa Família foi capaz de reduzir em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos. Uma redução que teve maior impacto nas populações mais pobres. Ou seja, morreram menos filhos de mães negras e também prematuros em municípios mais pobres.

Assim, essa redução, que aponta para queda na desigualdade, ocorreu nos municípios mais pobres, mas com melhores índices de gestão do programa. A constatação, projetada para uma realidade sem a implementação do Bolsa Família, mostra que entre 2006 e 2015 o número de crianças mortas antes de completar 5 anos seria muito maior que as 5,2 milhões registradas no período.

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Menor mortalidade infantil

Até a década de 1990, a mortalidade infantil era mais um flagelo das populações mais pobres, que perderam suas crianças para doenças evitáveis. Dessa forma, até 2018 a taxa de mortalidade de menores de cinco anos diminuiu 67%, de 52 para 14 mortes por mil nascidos vivos. Com isso o Brasil cumpriu a meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organizações das Nações Unidas (ODS/ONU).

De acordo com a pesquisadora Dandara Ramos, do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), um recorte importante do estudo trata da avaliação do efeito do programa sobre subgrupos específicos. “O que encontramos foi um efeito maior do programa entre crianças nascidas prematuras, logo mais vulneráveis e sob maior risco de mortalidade, o que indica que receber a renda condicionada e a maior proximidade com os serviços de saúde ocasionada pelo Bolsa Família é ainda mais intensa para crianças prematuras que recebem do que aquelas que não recebem o benefício”, disse ao portal da Fiocruz.

Impactos do racismo

O mesmo resultado foi encontrado para crianças pretas. Entre elas, o impacto do beneficio foi mais intenso do que para a população geral e do que para crianças pretas não beneficiárias. “Um achado muito importante, considerando os conhecidos impactos negativos do racismo na saúde da população negra no Brasil”, comenta a pesquisadora.

Outro estudo, conduzido por pesquisadores da Fiocruz, UFBA e das universidades de Nottingham (Reino Unido) e de Barcelona (Espanha), demonstra que o Bolsa Família reduz a mortalidade materna. Os cientistas – entre eles a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello – conclu´íram que houve redução nas taxas de mortalidade materna entre as beneficiárias. A pesquisa foi publicada no começo de junho, no site BMC Medicine, do grupo Nature.

A equipe encontrou também dados referentes ao aumento na proporção de mulheres grávidas comparecendo às consultas de pré-natal, de partos sendo realizados no hospital. E a redução na taxa de letalidade hospitalar por causas associadas ao parto.

Causas de mortes matinas

E não é só: as principais causas de mortes maternas são os distúrbios ligados à pressão alta (23% de todas as mortes maternas), sepse (10%), hemorragia (8%), complicações de aborto (8%), distúrbios placentários (5%), outras complicações do parto (4%), embolia (4%), contrações uterinas anormais (4%) e doenças relacionadas ao HIV/Aids (4%).

Ou seja, problemas que são diagnosticados e tratados nos postos de saúde, por meio de suplementação de múltiplos micronutrientes, ácido fólico e ferro-ácido fólico durante a gravidez e suplementação de cálcio em gestantes com ingestão baixa ou inadequada. O que reduz a anemia e suas complicações durante a gravidez e o parto.

A evidência do impacto da transferência condicional de renda sobre as mortes maternas em países de baixa renda ainda é limitada e controversa. Estudo sobre o impacto do programa indiano semelhante ao Bolsa Família não encontrou queda significativa na mortalidade materna, ao contrário do observado no México. Os incentivos financeiros também mostraram efeitos no aumento de partos com atendentes qualificados no Nepal. Uma explicação para essas diferenças poderia ser o tempo entre a implementação da política e a avaliação.

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual 

Por Cida de Oliveira