Em publicação nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a recomendar o “tratamento inicial” contra a covid-19.
Ele havia anunciado mais cedo, em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, que responderia a uma nota do Supremo que o desmente e esclarece que o órgão não proibiu o governo de agir na pandemia.
“Vou rebater logo mais a nota do Supremo de ontem dizendo que não tirou poderes meus. Isso é fake news. O STF decidiu que as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos não poderiam ser modificadas por mim”, disse o presidente.
Leia abaixo a nota de Bolsonaro:
O Presidente da República e o STF.
O governo segue durante toda a pandemia, enviando recursos a Estados e Municípios, bem como material hospitalar. Mobilizou toda sua estrutura federal, incluindo as aeronaves da FAB, para transportar remédios, oxigênio e, sobretudo, pacientes.
O nosso Governo também criou programas para a manutenção de empregos (PRONAMPE), bem como despendeu R$ 320 bilhões para atender os mais necessitados que foram obrigados a ficar em casa, sem meios de sobrevivência, via Auxílio Emergencial.
Fake news desestimularam o tratamento inicial da doença, desrespeitando, inclusive, parecer do Conselho Federal de Medicina que atribui ao médico a decisão de receitar, com aquiescência do paciente ou familiar, o tratamento off-label (fora da bula).
O STF decidiu, em 04/2020, que “não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas.”
Desta forma, o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc.
O Governo Federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas.
Em nenhum momento este governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos. Cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta.
Sempre defendi, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A fome também mata.
A vacina é uma realidade em nosso Governo. Fora os países produtores da mesma, o Brasil é aquele que mais investe em imunizantes e que mais vacinou sua população.
Mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos.
QUE DEUS ABENÇOE O NOSSO BRASIL.
Presidente Jair Bolsonaro.