O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de autoridades estrangeiras, que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, mas foram indevidamente registrados em seu acervo privado. A investigação revelou que 128 presentes estão em análise.
Segundo os auditores da corte, 111 dos presentes não se encaixam no perfil de “itens personalíssimos” e, portanto, deveriam fazer parte do acervo público. De acordo com as informações obtidas pela CNN Brasil, outros 17 itens têm um valor comercial muito elevado e também deveriam estar incorporados ao patrimônio público.
Segundo os técnicos do TCU, alguns dos presentes recebidos por Bolsonaro sequer foram registrados oficialmente, incluindo onze presentes ofertados ao então presidente e à ex-primeira-dama, que não constam nos registros.
Diante dessas irregularidades, os auditores recomendam que o governo tome medidas para reavaliar os bens recebidos por Bolsonaro, sua esposa Michelle e assessores próximos durante seu mandato.
O Palácio do Planalto foi notificado sobre as descobertas há cerca de duas semanas e teve a oportunidade de se manifestar sobre o caso. As observações do governo foram levadas em consideração no trabalho dos auditores.
A Presidência da República informou ao TCU que itens que foram devolvidos por Bolsonaro, como um fuzil e uma pistola, não estavam oficialmente registrados. O mesmo aconteceu em relação a um dos estojos de joias recebidos pela família Bolsonaro da Arábia Saudita.
O TCU recomendou que o governo faça uma análise abrangente de todos os presentes recebidos durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro, devido aos indícios de irregularidades encontrados. No total, existem registros de 9.158 presentes recebidos pelo ex-presidente.
“Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do Ex-Presidente”, diz um dos documentos que a reportagem da CNN teve acesso.
O relator desse caso é o ministro Augusto Nardes, que agora irá analisar os achados da área de fiscalização e as propostas de encaminhamento do caso. Entre as recomendações, está a necessidade de aprimorar a legislação relacionada ao tratamento de presentes e como os acervos privados de interesse público dos presidentes devem ser registrados.