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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (4), para depor sobre as joias que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita.
O depoimento estava marcado para as 14h30. Também está previsto para hoje o depoimento de Mauro Cid Barbosa, o ajudante de ordens de Bolsonaro que intermediou a tentativa de liberação das joias na alfândega.
Por conta da presença do ex-presidente, a PF reforçou a segurança em torno do prédio e isolou o estacionamento público no local.
Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, no G1, além de Bolsonaro e Mauro Cid, também devem ser ouvidas outras oito pessoas, entre elas o ex-assessor especial Marcelo Camara e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira.
Bolsonaro recebeu a intimação para dar esclarecimentos à PF na semana passada. Ele retornou ao Brasil na última quinta-feira (30), após passar três meses nos Estados Unidos.
A PF apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16,5 milhões, que seria presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A caixa com as peças foi retida pela Receita Federal em outubro de 2021, no aeroporto de Guarulhos (SP), quando uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no país sem declarar as joias.
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O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena para este crime varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Em dezembro, pouco antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o gabinete pessoal dele pediu à Receita Federal a liberação do conjunto avaliado em quase R$ 17 milhões. O ofício foi assinado por Mauro Cid.
Pouco tempo depois, Julio Cesar Vieira se posicionou pelo atendimento do pedido e solicitou o encaminhamento da ordem à equipe da Alfândega de Guarulhos. Mesmo com os esforços do então presidente, as joias não foram liberadas.
Além desse pacote, Bolsonaro recebeu outros dois conjuntos de joias do governo saudita. O primeiro foi recebido pela comitiva do ex-presidente em uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em outubro de 2019. O segundo, pela mesma comitiva de Bento Albuquerque em 2021.
Os dois pacotes não tiveram a entrada barrada pela Receita e foram armazenados como itens do acervo pessoal de Bolsonaro, em vez de serem integrados ao acervo da União. A PF apura o que levou os dois conjuntos a serem armazenados na guarda pessoal de Bolsonaro.
Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os conjuntos foram entregues pela defesa de Bolsonaro à Caixa Econômica Federal.