Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino herdará 344 ações que estavam no gabinete da ministra aposentada Rosa Weber, caso seu nome seja aprovado pelo Senado.
Entre os processos, estão casos envolvendo figuradas políticas com que Dino conviveu, como o inquérito que mira o grupo ligado ao seu ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O inquérito contra Juscelino Filho trata-se da investigação relacionada à operação Benesse. A Polícia Federal (PF) investiga uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro com verbas da Codevasf.
Em setembro, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, no Maranhão. Um dos alvos é Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire e irmã de Juscelino.
A investigação começou com base na reportagem “Gerente da Codevasf é afastado por receber propina, mas continua com salário de R$ 20 mil”, publicada pelo Estadão em 30 de janeiro. A reportagem apontou irregularidades no pagamento de salários a Julimar Alves da Silva Filho, gerente da estatal, após acusações de recebimento de propina.
Além do caso de Juscelino Freire, Dino também deverá relatar processos contra outros aliados, como os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Telmário Mota (PROS-RR). O inquérito 4.852 apura o possível envolvimento dos dois em um esquema de fraudes e desvio de verbas federais destinadas ao combate da pandemia em Roraima.
Dino também será o responsável por relatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.055, que discute a existência de assédio judicial contra a imprensa no caso da pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista.
Também ficará sob a relatoria de Flávio Dino da CPI da Pandemia, que pediu a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19.