Publicado na Rede Brasil Atual
Empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) deveriam publicar nesta semana um manifesto em defesa da harmonia entre os três poderes da República.
O documento, que contaria com mais de 200 assinaturas, seria publicado nos principais jornais do país, em recado ao presidente Jair Bolsonaro.
Mas sua divulgação foi adiada, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Conversei com (Paulo) Skaf – presidente da Fiesp – neste domingo e, como não tem um prazo para a divulgação do manifesto, ficou combinado que não será nesta semana. Vai aguardar as comemorações do Sete de Setembro”, disse Lira ao jornal O Globo, nesta segunda-feira (30).
O intuito dos signatários seria o de marcar distância dos arroubos autoritários do ocupante do Palácio do Planalto.
Mas, para evitar “melindres”, ele nem sequer é citado nominalmente. No entanto, o governo acusou o golpe.
Ruptura com a Febraban
De acordo com o jornal o Estado de S. Paulo, o manifesto encampado pela Fiesp, na verdade, teria como origem a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), sinalizando até mesmo uma eventual ruptura entre Bolsonaro e os principais representantes do sistema financeiro.
O governo reagiu, chegando a anunciar que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil deixariam a federação, acusando-a de “politização”.
A retirada contaria com o endosso do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Lira também tentou colocar panos quentes. “A nota não é da Febraban, é da Fiesp com a participação de mais de 200 entidades do setor produtivo. Virou uma nota da Febraban com reflexos para a Caixa Econômica Federal e para o Banco do Brasil desproporcional aos seus interesses”, reagiu.
Além dos industriais e financistas, o manifesto também contaria com o apoio da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). O setor tenta se desvencilhar da aventura golpista, após o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan, ter sido alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF).
Ele, o cantor sertanejo Sergio Reis, e mais sete pessoas são investigados por incitação a atos violentos e ameaças contra a democracia, em especial contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Golpismo no ar
Bolsonaro está convocando seus seguidores a se manifestarem no Dia da Independência. Seu alvo principal passou a ser o Supremo. O descontentamento do presidente explodiu após o ministro Alexandre de Moraes ter determinado a prisão preventiva do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson.
Jefferson e outros bolsonaristas são suspeitos de integrarem uma suposta organização criminosa digital, com objetivo de atacar a democracia.
Bolsonaro chegou a apresentar pedido de impeachment contra Moraes, que acabou sendo arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O receio é que essas investigações do STF atinjam seus filhos, inclusive com a possibilidade de prisão.
Durante a semana, o presidente chegou a divulgar vídeo em que disse saber “onde está o câncer do Brasil”.
No sábado, mais explicitamente, voltou a carga contra o Supremo. “Não somos três Poderes, somos dois. Executivo e Legislativo trabalham em harmonia”.
As tensões aumentaram ainda mais nos últimos dias em função da possibilidade de participação de policiais nos atos golpistas.
Em São Paulo, por exemplo, uma operação da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) tentará coibir a presença ilegal de policias militares fardados ou armados na manifestação.
Por outro lado, em função dessa escalada, o ministro Ricardo Lewandowski alertou, em artigo no jornal Folha de S.Paulo, que o “preço a pagar” por atentar contra outros poderes pode ser alto.
Ele destacou que a própria Constituição estabelece como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados contra as instituições democráticas.
x.x.x.x
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Leia abaixo o manifesto na íntegra:
A praça dos três poderes encarna a representação arquitetônica da independência e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, essência da República.
Esse espaço foi construído formando um triângulo equilátero, cujos vértices são os edifícios-sede de cada um dos poderes.
Esta disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais.
Em resumo, a harmonia tem de ser a regra entre eles.
Este princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país.
Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição nos impõe.
As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas.
O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos e assim possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população.
Mais do que nunca, o momento exige do Legislativo, do Executivo e do Judiciário aproximação e cooperação.
Que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Este é o anseio da Nação brasileira.