O presidente Jair Bolsonaro (PL) está tentando se apropriar, após uma tentativa de dar um calote, de um mérito que não é dele em relação ao piso nacional do magistério. O governo fez de tudo para não precisar conceder o reajuste previsto em lei, mas após pressão de professores e de avaliar o alto custo político que sofreria, voltou atrás.
Agora, Bolsonaro tenta se promover em cima do reajuste de 33,24%, que nada mais é que sua obrigação, já que está previsto em lei. O piso do magistério passará de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
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Bolsonaro chegou a cogitar mudar a lei
O governo federal estudou a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) para mudar a Lei 11.738, de 2008, que vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A mobilização de professores e professoras da educação pública básica foi liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e fez Bolsonaro anunciar, na quinta-feira (27), que cumprirá a lei. No mesmo dia, o Ministério da Educação divulgou nota com a correção salarial.
Além da tentativa de mudar a legislação, o MEC chegou a argumentar que os critérios previstos pela lei que regulamenta o piso não condiziam com as regras do novo Fundeb, que se tornou permanente.
“Não se trata de uma nenhuma generosidade do presidente da República (em dar o reajuste), muito pelo contrário. Houve uma tentativa de golpe e o nome é esse. Ele quis argumentar que, devido ao novo Fundeb, a lei do piso teria perdido a sua vigência. E não é verdade, a lei continua em plena vigência, uma coisa não interfere na outra e por isso ele recuou. Viu que era insustentável manter a decisão e voltou atrás com essa tentativa de ter para ele o mérito, mas é uma enganação”, afirmou Rosilene Correa Lima, secretária de Finanças da CNTE, em entrevista ao Jornal Brasil Atual.
Com informações da Rede Brasil Atual