O presidente Jair Bolsonaro cancelou ao menos 25 decretos de luto oficial editados por ex-presidentes. Ele declarou luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo e ignorou a morte de personalidades e de vítimas da pandemia. As informações são da Folha de S.Paulo
Em novembro do ano passado, Bolsonaro editou um decreto que anulou mais de 300 medidas, entre elas 25 decretos de luto oficial assinados nos períodos de governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “trata-se de decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período”.
A cada 100 dias o governo promove uma revogação, com a finalidade de “racionalização, desburocratização e simplificação do ordenamento jurídico”, segundo o governo.
No entanto, a revogação de decretos de luto no governo de Bolsonaro não tiveram tratamento igualitário. Nomes como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Antonio Carlos Magalhães e Roberto Marinho tiveram as homenagens anuladas. Já os ex-presidentes militares Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo não tiveram os atos de luto cancelados.
Maria Helena Franco, coordenadora do laboratório de estudos sobre luto da PUC-SP afirma a Folha, que atos da administração pública como decretos de luto têm grande importância para sociedade.
“Você dá o reconhecimento público à pessoa, é uma forma de honrar e homenagear o falecido. É de um valor imenso não só para a família, mas para quem manteve relação de respeito com a pessoa”, disse.
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Bolsonaro decretou luto oficial pela morte de Olavo de Carvalho
Bolsonaro decretou nesta semana, luto oficial pela morte do escritor e guru Bolsonarista Olavo de Carvalho.
Além do escritor, a única ocasião em que o presidente concedeu honraria semelhante foi pela morte do ex-vice-presidente Marco Maciel, em 2021.