O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que altera o Código Penal para impedir qualquer relativização do crime de estupro de vulnerável,...
Representantes de associações de magistrados defenderam nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, a manutenção de pagamentos adicionais à categoria, conhecidos como penduricalhos. O...
Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), recebeu R$ 55.912 em remuneração bruta no mês de fevereiro...
A farmacêutica Júlia Gabriela Bravin Trovão, de 29 anos, morreu na noite de terça-feira (24) após três dias internada em estado gravíssimo em Botucatu....
O Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Moraes Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a Justiça não pode atropelar o devido...