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Na noite deste domingo (18) a Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua campanha sejam impedidos de promover ou usar quaisquer materiais como propaganda eleitoral que versem sobre a viagem oficial para Londres. O presidente foi até lá, supostamente, participar do velório da Rainha Elizabeth II.
Os advogados da coligação pediram que todos os links das redes sociais de Bolsonaro, de seu vice Walter Braga Netto (PL), e de outros atores políticos, que estão usando as imagens e o discurso de Bolsonaro para fins eleitorais, sejam excluídos. Encerraram a ação solicitando a aplicação de uma multa com o valor de R$ 25 mil, o máximo previsto pela legislação eleitoral, para o presidente por conta da campanha eleitoral irregular.
“Desde sua chegada a Londres, percebe-se que Bolsonaro confunde as figuras de presidente da República com a de candidato à reeleição, sequestrando atos oficiais da República brasileira para fazer campanha eleitoral, o que é absolutamente irregular”, afirmaram os advogados da chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), na representação.
Na chegada do presidente em Londres, o chefe do Executivo usou a sacada da embaixada brasileira como espaço para discursar como candidato. A má conduta de Bolsonaro no evento incomodou diplomatas estrangeiros.
“A nossa bandeira sempre será dessas cores que temos aqui: verde e amarela. Jamais aceitaremos o que eles querem impor”, declarou Bolsonaro.
“A aceitação é simplesmente excepcional. Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno“, continuou durante o comício improvisado em Londres.
No final da tarde do mesmo dia, Bolsonaro lançou vários vídeos de seu Whatsapp para seus apoiadores comparando o preço da gasolina na Inglaterra com a do Brasil, alegando que, graças ao seu governo, os brasileiros têm um dos combustíveis “mais baratos do mundo”. Não é verdade, e feitos tanto câmbio quanto comparação entre o salário mínimo inglês e brasileiro, fica claro que a gasolina brasileira é muito mais cara.
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Para os advogados petistas, a participação de Bolsonaro como “chefe de Estado” no funeral da rainha inglesa é válida, porém, ele usou o espaço da “figura de presidente” como a de “candidato à reeleição”, sequestrando, novamente, atos oficiais da república para fazer campanha eleitoral.
“A fala de Bolsonaro demonstra o cunho eleitoral do discurso realizado no contexto de viagem oficial do Estado Brasileiro, que em nada poderia se confundir com sua campanha à reeleição. Em pleno solo britânico, ele ofendeu o luto daquela nação para ficar discursando sobre suas pautas e bandeiras”, apontaram os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, na representação.
A ação jurídica aponta ainda as companhias que Bolsonaro levou para a viagem até Londres, como os filhos Flávio Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL), além do pastor Silas Malafaia e do ex-ministro Fabio Wajngarten. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também levou um amigo maquiador.
“Eles não possuem qualquer relação com a representação oficial do Estado brasileiro, mas têm atuação direta na campanha à reeleição”, destacaram os advogados.
O evento fúnebre, para ele, foi apenas mais um dia de propostas de sua campanha e não teve relação com o objetivo da viagem oficial, que devia ser o funeral da rainha Elizabeth II.