CNJ faz inspeção extraordinária no TRF-4 e Vara de Moro

Uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi determinada nesta terça-feira (30) pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Ambos ganharam notoriedade durante a Operação Lava Jato ao condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A 13ª Vara foi comandada pelo então juiz Sergio Moro nos anos da Lava Jato e, até a semana passada, era liderada por Eduardo Appio, que foi afastado da função.

A operação da corregedoria, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza a magistratura, passará um pente fino rigoroso no trabalho da 13ª Vara e nos gabinetes dos desembargadores da Oitava Turma da Corte.

Vale destacar que o procedimento ocorrerá entre quarta (31) e sexta-feira (2) desta semana. Além disso, intimações serão feitas para que pessoas prestem depoimentos sobre tudo o que ocorre na vara e no TRF-4.

Salomão ainda demanda a disponibilização de uma sala para a condução das oitivas e equipamento que permita a captação de som e de imagem. Também serão recolhidos os celulares de todos aqueles que forem chamados a prestar depoimento.

Segundo o regimento interno do CNJ, que regulamenta as atribuições do órgão, caso seja confirmada a ocorrência de “fatos graves ou relevantes”, o órgão pode determinar medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir “as necessidades ou deficiências constatadas”.

O TRF-4 teve destaque na Lava Jato porque cabia à Corte revisar os atos e decisões de Moro. A Corte, no entanto, voltou às manchetes após afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele estava revendo todas as decisões tomadas por Moro na Lava Jato.

Confira AQUI a íntegra da portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

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