De março de 2022 a setembro de 2023, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo empreendeu oito obras emergenciais de concretagem nas margens do córrego Rio Verde, zona leste, sem necessidade de licitação.
Outras regiões da cidade também enfrentaram desafios semelhantes, como moradores da rua Botuverá, cujo córrego Água Espraiada sofreu intervenções resultando em problemas adicionais de alagamento.
Paralelamente, a gestão de Ricardo Nunes contratou R$ 2,2 bilhões em 140 obras emergenciais para contenção de margens de córregos entre setembro de 2021 e dezembro de 2023.
Esse valor representou 65% dos recursos destinados às obras de combate a enchentes no período.
No entanto, iniciativas estratégicas da própria prefeitura para abordar o problema, conforme estabelecido no Plano Diretor de Drenagem (PDD), receberam menos prioridade, com apenas três das 93 obras estruturais previstas sendo concluídas até o final de 2023. As informações são da Folha de S. Paulo.
A priorização das obras emergenciais contrasta com a execução limitada das intervenções estratégicas delineadas no PDD, o que levanta questões sobre a eficácia das medidas adotadas. “Não adianta fazer a obra em um ponto específico”, afirma a engenheira Melissa Graciosa, da Universidade Federal do ABC. “É insuficiente, uma medida de curto prazo, e o problema pode piorar rio abaixo.”
Além disso, há preocupações sobre a distribuição de contratos, com concentração de recursos em determinadas empresas, algumas das quais possuem conexões familiares ou empresariais. “Essas obras têm um apelo eleitoral”, diz Anderson Nakano, urbanista e professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo. “Resolvem o problema de maneira muito pontual, no local onde foram realizadas, e podem piorar a vida de quem não foi atendido”.
O aumento significativo nos gastos com obras emergenciais em comparação com anos anteriores, além de suspeitas de superfaturamento em algumas intervenções, suscitam preocupações sobre a transparência e a eficácia dos processos de contratação. Embora a lei permita a realização de obras emergenciais sem licitação em casos de calamidade pública, a prática levanta questões sobre planejamento e fiscalização adequados.
Além disso, a prática alimenta a sensação de que se trata de um manejo orçamentário para atender interesses de vereadores da Câmara Municipal.
Diante desses desafios, a prefeitura afirma que as intervenções emergenciais são realizadas apenas onde há risco identificado, embasado por laudos técnicos e pareceres da Defesa Civil. No entanto, críticos argumentam que tais abordagens podem não abordar adequadamente os problemas sistêmicos e contribuir para uma série de questões não resolvidas no longo prazo, como demonstrado pelas recorrentes inundações em diversas partes da cidade.