Como ministro, Teich tem poder de um porteiro sem chave: decisão sobre fim da quarentena não cabe a ele. Por Joaquim de Carvalho

Atualizado em 23 de abril de 2020 às 8:15
Nelson Teich durante a coletiva: prometeu o que não tem poder para implementar

Em sua primeira coletiva, ministro da Saúde, Nelson Teich, prometeu o que não tem poderes para entregar: um plano de saída gradual da quarentena.

Ele pode até apresentar o plano, mas não tem poder para implementar medidas.

É que, por votação unânime, o Supremo Tribunal Federal já anunciou que o governo federal não pode alterar regras criadas por estados e municípios para enfrentar a pandemia.

Foi nesse julgamento que Gilmar Mendes avisou:

“O presidente da República dispõe de poderes, inclusive para exonerar seu ministro da Saúde, mas ele não dispõe do poder para, eventualmente, exercer uma política pública de caráter genocida”.

Num momento que provocou certo constrangimento, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lembrou que são os estados e municípios que têm poder para tomar essa decisão, não o governo federal.

“Eu tenho visto muitas perguntas aqui: vocês tratam cada estado como se o Brasil fosse um só. Primeiro que as medidas de isolamento vão ser decididas pelos governadores e pelos prefeitos. Já tem decisão do Supremo Tribunal Federal nesse sentido”, disse.

Ibaneis é um dos poucos governadores que ainda mantém diálogo com Bolsonaro diretamente — os governadores têm conversado com ministros, sobretudo Braga Netto, mas não com o presidente.

É por isso que Ibaneis foi levado para a coletiva de ontem.

Mas, se o o objetivo era mostrar subordinação do governador do Distrito Federal ao presidente da república, isso não aconteceu, como mostra a fala dele em que fez questão de dizer que não é o governo federal que tomará decisão sobre a quarentena.

Ibaneis discordou de Nelson Teich dizendo que concordava com ele. Foi um malabarismo verbal que não iludiu quem percebe os detalhes de cada discurso político.

O governador do Distrito Federal, único que não participou daquela reunião em que os governadores anunciaram que seguiriam orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e não de Bolsonaro na questão da pandemia, também tratou de desmentir o presidente da república.

Ele o fez com se estivesse pisando em ovos e, ao mesmo tempo, como se estivesse concordando com Bolsonaro.

Há dois dias, Bolsonaro disse, publicamente, que ele e Ibaneis haviam conversado no sentido de reabrir as escolas militares e cívico-militares no Distrito Federal na próxima segunda-feira.

Ressaltou que não estava batido o martelo, mas colocou como marco temporal a data de segunda-feira.

O governador do Distrito Federal seguiu o protocolo. Em vez de dizer que Bolsonaro se precipitou ou mentiu, culpou a imprensa.

“Essa colocação de que seria segunda-feira, ela partiu da imprensa. Não partiu da minha boca nem da boca do presidente da República. Nós falamos somente que íamos estudar a reabertura”, afirmou.

Partiu da boca de Bolsonaro sim, como você pode verificar a partir dos 4 minutos do vídeo abaixo: