Esta é mais uma reportagem da série do DCM dedicada a investigar o papel da Sabesp e de seu controlador, o governo do estado de São Paulo, na crise da falta de água. As demais matérias estão aqui. Fique ligado.
A crise da falta de água em São Paulo por causa do colapso da Sabesp se conecta com outros dois casos de corrupção: o trensalão e o escândalo da Petrobras. São histórias que se entrelaçam e que ajudam a entender melhor a corrupção no Brasil e seus protagonistas.
Do início: em julho de 2013, um mês depois que as manifestações explodiam nas ruas, o escândalo do chamado “trensalão” começou a aparecer na imprensa. O PSDB estava envolvido no maior escândalo de propinas no transporte público com três nomes importantes: Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Duas empresas, a francesa Alstom e a alemã Siemens, formaram um cartel sem concorrência na construção das linhas do metrô.
As informações começaram a se tornar públicas graças a uma reportagem da Carta Capital de 2009, do jornalista Gilberto Nascimento, e o trabalho de um repórter americano chamado Bryan Gibel, da Universidade de Berkeley, que conversou com um ex-executivo da Siemens.
Entre todos os ex-governadores tucanos, é José Serra que mais aparece nas denúncias de formação de cartel, de acordo a Istoé. Serra teria pressionado empresas a anular decisões em licitações para manter as contratações com o consórcio Alstom-Siemens, mesmo envolvendo subcontratações.
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo arquivou, no dia 14 de outubro de 2014, o inquérito com acusações ao ex-governador José Serra. A decisão foi de cinco votos a três. Pelo arquivamento, votaram os conselheiros Motauri Ciochetti de Souza, Mário Luiz Sarrubbo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Martha de Toledo Machado e Álvaro Augusto Fonseca de Arruda. Contra o arquivamento, votaram o relator, Sérgio Neves Coelho, José Oswaldo Molineiro e Pedro de Jesus Juliotti.
A denúncia consta em investigações do promotor Marcelo Milani. Ele também é responsável, atualmente, por investigar a formação de outro cartel dentro da Sabesp, na área de vazamentos de água, supostamente facilitados pelo diretor metropolitano Paulo Massato.
São oito companhias que venceram 42 licitações em projetos de gestão hídrica: BBL Bureau Brasileiro, Sanit Engenharia, Enops Engenharia, B&B Engenharia, Opertec Engenharia, Cobrape Companhia Brasileira de Projetos, Estudos Técnicos e Projetos ETEP e Restor Manutenção de Equipamentos Eletromecânicas.
Coincidência o mesmo promotor do Ministério Público estar no caso da Sabesp? Nada é por acaso e existem pontos em comum entre o trensalão e o risco de colapso hídrico do sistema Cantareira.
Denúncias que unem a Sabesp a outros escândalos
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu três investigações dentro da operação Lava Jato para verificar obras da Sabesp, a construção da estação Vila Prudente do metrô de São Paulo e projetos de refinarias da Petrobras. As apurações estão baseadas em uma tabela de 34 páginas com 747 obras do doleiro Alberto Youssef, apreendida em março de 2014.
As investigações foram pedidas pelo promotor de Justiça Sílvio Marques da divisão de Patrimônio Público.
Essas ações do MP estão em conjunto com ações já estabelecidas com a Sabesp, incluindo um inquérito que apura as obras emergenciais da empresa responsável pelas reservas hídricas. O Ministério Público apurou que pelo menos R$ 160 milhões foram gastos em obras sem licitações públicas e a investigação deste inquérito mais antigo aponta que a quantia de dinheiro por ser maior.
Nestas três investigações deste ano, a Sabesp é questionada sobre a implantação da estação de tratamento de água Jurubatura, no Guarujá; a obra aduladora Guarau-Jaguará, na área da Grande São Paulo; e a tubulação de Franca. Os promotores encontraram no documento o valor de R$ 28,8 milhões em propina para a empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, atualmente sob a gestão de Alckmin.
O metrô teria desviado R$ 7,9 milhões das obras na Vila Prudente. Já a Petrobras é citada em 90 projetos ligados à Refinaria de Paulínia (Replan), Refinaria Capuava (Recap) da região metropolitana e Refinaria Henrique Lage (Revap) de São José dos Campos. Todos os dados destas novas denúncias envolvem o estado de São Paulo.
A presença do cartel do metrô na lista de clientes da Sabesp
Na lista de 537 clientes “Premium” divulgada pelo jornal El País, as empresas Alstom e Siemens foram mencionadas. As duas empresas superfaturaram obras do metrô de São Paulo em pelo menos 30% e o Ministério Público concluiu, junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que a sociedade foi lesada em pelo menos R$ 425 milhões em licitações realizadas em mais de 20 anos pelas duas empresas.
Tanto a Alstom quanto a Siemens foram beneficiadas, como empresas da lista “premium”, com descontos de até 75% no preço de suas contas de água. Do preço de R$ 13,97 por metro cúbico de água, a Sabesp chegou a cobrar apenas R$ 3,5 das grandes corporações do metrô. Em reuniões de diretores da Sabesp com a CPI na Câmara de São Paulo, não foi mencionado em nenhum momento uma mudança desses contratos, embora o ex-presidente Gesner Oliveira tenha defendido uma revisão em fevereiro de 2015.
O preço praticado com as empresas do consórcio do metrô é no atacado, enquanto o consumidor final paga pela água no varejo, ou seja, um valor maior. É cobrado desde 2014 que a população economize água, no programa de bônus da Sabesp, mas nenhuma mudança na contratação empresarial foi apresentada pela empresa em audiências na CPI montada na Câmara Municipal.