Uma aliança política conservadora está provocando tensões entre os Poderes e preocupações no Palácio do Planalto. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), aliada à bancada evangélica e à da bala, que juntas formam a “bancada BBB” (Bala, Bíblia e Boi), ameaça obstruir votações no Congresso e enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma série de questões, incluindo o marco temporal das terras indígenas, a descriminalização do aborto e o porte de drogas.
Essa aliança, que conta com o apoio de partidos do Centrão, tem potencial para unir mais da metade do Congresso contra o STF.
Segundo o Estadão, o movimento teve início logo após o STF considerar inconstitucional o marco temporal das terras indígenas, gerando uma reação imediata de políticos conservadores. Mas essa aliança vai além das terras indígenas e abrange uma série de pautas que opõem essas frentes ao STF.
Dirigentes da FPA, da bancada evangélica e da bancada da segurança pública planejam se reunir em Brasília na próxima semana para definir uma estratégia conjunta. A ideia principal é pressionar o Senado a aprovar o marco temporal das terras indígenas e dar um “ultimato” ao STF.
Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), a Câmara e o Senado precisam “tomar providências” para conter o “ativismo judicial” dos magistrados. “O Supremo ultrapassou todos os limites e está usurpando as funções do Congresso”, declarou.
O deputado federal Alberto Fraga, presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, afirmou que o grupo vai se unir à bancada ruralista para aprovar, no Senado, o marco temporal derrubado pelo STF. pic.twitter.com/1c4hLzT6a0
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) September 22, 2023
Essa união de deputados e senadores tem o potencial de prejudicar votações de temas prioritários para o governo, incluindo a reforma tributária, novas regras de cobrança de impostos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, destacou: “Nós vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”. O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), também expressou sua preocupação com o “ativismo judicial” do STF.
Além do marco temporal das terras indígenas, cujo processo foi finalizado na quinta-feira (21), a aliança entre essas frentes também se opõe à descriminalização do aborto, que recebeu o primeiro voto favorável pela ministra Rosa Weber, na última sexta-feira (22), e ao porte de drogas, questões que têm gerado debates acalorados na Corte.