Nesta quarta-feira (18), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro aprovou por 20 votos a 11 o relatório final recomendando o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros. Durante a votação, parlamentares da base levantaram cartazes com a frase “Sem anistia para golpista”, enquanto a oposição protestava gritando “vergonha”.
A relatora do texto, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ressaltou que o documento, embora apenas sugira indiciamentos a autoridades responsáveis, será entregue à PGR (Procuradoria-Geral da República), à Polícia Federal e ao STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima semana. A comissão encerra suas atividades após cinco meses de investigações.
Eliziane defendeu o indiciamento de Jair Bolsonaro por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. A relatora ressaltou a seriedade das acusações, afirmando que todas serão confirmadas ao longo do processo de investigação.
“Me acusar de injustiça é uma acusação leviana. Não há nenhum fato aqui, podem ter certeza, que não será confirmado pela Procuradoria-Geral da República, pela Polícia Federal e pelo Supremo ao longo de todo o processo de investigação”, disse a relatora.
Dos 61 nomes indiciados, 22 são de militares das Forças Armadas, entre eles figuras proeminentes do governo bolsonarista, com destaque para os generais do Exército, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira e Marco Antônio Gomes.
Além disso, a CPI sugere o indiciamento de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça então secretário de Segurança Pública do DF nos atos, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e Marília Ferreira, ex-braço direito de Torres, em relação a suspeitas de uso da PRF para interferir nas eleições.
Antes da votação, o presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), fez uma declaração enfatizando que não houve golpe no país devido à recusa do Exército em participar de qualquer atividade dessa natureza.
ACABOU: O relatório da senadora Eliziane Gama foi aprovado e 61 golpistas, entre eles o ex-presidente e golpista chefe, serão indiciados. SEM ANISTIA!
✅ 20 votos a favor
❌11 votos contra
⚫ 1 abstenção pic.twitter.com/Qb9pQwDzn1— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) October 18, 2023
A defesa de Bolsonaro emitiu uma declaração criticando o relatório, alegando que indiciá-lo exibe parcialidade no processo, e que o ex-presidente não teve oportunidade de se defender, pois não foi convocado para prestar esclarecimentos à comissão.
“A proposta de indiciamento, para além da ausência de quaisquer elementos que conectem o ex-presidente com os atos investigados, mostra-se parcial, tendenciosa e totalmente pavimentada por viés político e não jurídico”, afirmou.
A única parlamentar mencionada no relatório é a Carla Zambelli (PL-SP), acusada de participar da trama com o hacker Walter Delgatti ações para manipular ou pôr em cheque a credibilidade das urnas eletrônicas. Após a votação, ela disse que não teve a oportunidade de se defender e alegou que o hacker, que confessou a participação dos dois nos planos golpistas, é “um mentiroso contumaz”.
Veja a lista completa dos indiciados:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria Geral, da Secretaria de Governo e da Casa Civil;
- general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa;
- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- major Luís Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, preso por supostas fraudes em cartões de vacina;
- coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
- coronel Jean Lawand Júnior, indicado como autor de mensagens obre um suposto “golpe de Estado”;
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência do DF;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
- general Carlos José Russo Assumpção Penteado, ex-secretário-executivo do GSI;
- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações;
- José Eduardo Natale de Paula Pereira, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI;
- sargente Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI;
- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;
- tenente-coronel da PMDF Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF;
- Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF;
- Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF;
- Flávio Silvestre de Alencar, ex-comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF;
- Rafael Pereira Martins, ex-chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF;
- Filipe Garcia Martins Pereira, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Fernando Nascimento Pessoa, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro;
- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor da Presidência;
- Alexandre Carlos de Souza e Silva, policial rodoviário federal;
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;
- Maurício Junot, empresário;
- Carla Zambelli, deputada federal;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- general Ridauto Lúcio Fernandes, indicado como manifestando no dia dos atos;
- Meyer Nigri, empresário indicado como suposto “difusor de fake news”;
- Adauto Lúcio de Mesquita, indicado como suposto financiador;
- Joveci Xavier de Andrade, indicado como suposto financiador;
- Mauriro Soares de Jesus, indicado como suposto financiador;
- Ricardo Pereira Cunha, indicado como suposto financiador;
- Enric Juvenal da Costa Laureano, indicado como suposto financiador;
- Antônio Galvan, indicado como suposto financiador;
- Jeferson da Rocha, indicado como suposto financiador;
- Vitor Geraldo Gaiardo, indicado como suposto financiador;
- Humberto Falcão, indicado como suposto financiador;
- Luciano Jayme Guimarães, indicado como suposto financiador;
- José Alípio Fernandes da Silveira, indicado como suposto financiador;
- Valdir Edemar Fries, indicado como suposto financiador;
- Júlio Augusto Gomes Nunes, indicado como suposto financiador;
- Joel Ragagnin, indicado como suposto financiador;
- Lucas Costa Beber, indicado como suposto financiador;
- Alan Juliani, indicado como suposto financiador;
- George Washington de Oliveira Sousa, envolvido em atentado a bomba em 24 de dezembro;
- Alan Diego dos Santos Rodrigues, envolvido em atentado a bomba em 24 de dezembro;
- Wellington Macedo de Souza, envolvido em atentado a bomba em 24 de dezembro.