O coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, postou no Twitter:
Segundo a imprensa tem noticiado, até 190 mil presos poderão ser soltos caso o STF exija um julgamento de terceira ou quarta instância para a prisão. Na Lava Jato, 38 pessoas serão afetadas – o que representa mais de 20% dos condenados.
Dallagnol mentiu.
Um levantamento feito por técnicos do Supremo Tribunal Federal diz que a população carcerária foi de 726 mil em 2016, quando a corte admitiu a prisão em segunda instância, para 812 mil neste ano. Essa diferença é de 85.300 presos, o que mostraria que a estimativa divulgada em sites e perfis de extrema direita, de que 190 mil podem ser soltos se a segunda instância cair, é exagerada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que é incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil pessoas hoje privadas de liberdade no país. Esse número, extraído equivocadamente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém ainda sem trânsito em julgado. O CNJ afirma que “uma eventual decisão do plenário do STF diversa do entendimento atual (prisão em segunda instância), nem todo o universo dos 4.895 presos seriam beneficiados”.
Com essas duas informações de instituições diferentes, é possível dizer que até 4.895 pessoas encarceradas seriam beneficiadas pela queda da segunda instância, não 190 mil.
Segundo a imprensa tem noticiado, até 190 mil presos poderão ser soltos caso o STF exija um julgamento de terceira ou quarta instância para a prisão. Na Lava Jato, 38 pessoas serão afetadas – o que representa mais de 20% dos condenados.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) October 18, 2019