Fugindo da ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou que ele use uma tornozeleira eletrônica, o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) foi visto no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (31). Questionado por jornalistas se estava usando o bracelete, ele sinalizou negativamente com a cabeça.
O parlamentar negou que estava lá para se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não indicou a autoridade com quem vai se reunir. Quando Silveira entrou no prédio, o mandatário da República ainda não havia chegado ao Planalto.
Segundo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Silveira vai participar do evento para formalizar a substituição de nove ministros do governo. Os chefes das pastas federais deixam o governo para concorrer nas eleições em outubro.
Veja o momento em que Daniel Silveira chega ao Palácio do Planalto:
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Daniel Silveira não deixou instalar tornozeleira eletrônica, diz Secretaria Penitenciária
A Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) comunicou na quarta-feira (30) que o deputado não aceitou a instalação da tornozeleira eletrônica, mesmo com a determinação de Alexandre de Moraes. A Polícia Federal compareceu à Câmara, mas não conseguiu cumprir a ordem do magistrado.
“Houve o deslocamento de equipe policial à Câmara dos Deputados para a instalação de aparelhagem de monitoração eletrônica no Sr. Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal. Entretanto, o referido parlamentar recusara o recebimento da comunicação acerca do cumprimento da decisão judicial (Ofício Nº 517/2022 – SEAPE/GAB), bem como declinou a assinatura de termo de recusa de instalação de monitoração eletrônica”, diz a nota.
O documento não assinado por Silveira foi entregue para Moraes nesta quarta. Agora o ministro terá a responsabilidade de adotar as medidas que considerar necessárias contra o parlamentar. Não está descartado um pedido de prisão.