A equipe jurídica do suspeito de agredir o filho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em Roma solicitou à corte a remoção das conversas entre advogado e cliente de um inquérito da Polícia Federal, argumentando que houve quebra do sigilo profissional.
Em um relatório anexado ao processo, a PF menciona trocas de mensagens entre o empresário Roberto Mantovani Filho, um dos alvos da investigação, e seu advogado, Ralph Tórtima Filho.
De acordo com o documento divulgado na quinta-feira (15), a PF concluiu que Mantovani cometeu o delito de injúria real contra o filho de Moraes, mas optou por não indiciar ninguém.
Nas conversas reveladas, conforme o relato da PF, o advogado aconselha Mantovani a evitar contato com a mídia, alertando que “eles são muito habilidosos e distorcem as palavras”, e solicita um relatório detalhado do ocorrido.
Também menciona que preparará um comunicado à imprensa. Mantovani pergunta se o relatório deveria ser enviado de seu próprio celular, ao que o advogado responde que é melhor utilizar um dispositivo que não seja da família.
O pedido para retirar as conversas do processo alega que a PF incluiu nos autos diálogos entre um dos investigados e seu advogado, os quais são protegidos por sigilo e, portanto, invioláveis.
A defesa de Mantovani direcionou sua solicitação ao relator do inquérito no Supremo, ministro Dias Toffoli, argumentando que a inviolabilidade das comunicações entre cliente e advogado só pode ser desconsiderada em caso de suspeita de envolvimento do profissional em atividades ilícitas, o que, segundo a defesa, não se aplica neste caso.
Aguarda-se que seja determinada a remoção do material referente à comunicação entre cliente e advogado dos autos, por ser considerado prova ilícita, dada a evidente violação do sigilo profissional.