Defesa e Exército tentam conseguir apoio de Lula e PT para militares voltarem a operações de segurança

Desde o início de sua gestão, o presidente Lula (PT) afirmou que não recorreria às Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No entanto, contrariando essa declaração, em outubro, decretou uma operação de GLO com militares atuando em portos e aeroportos no Rio de Janeiro.

O recuo foi justificado pela natureza federal da ação no Rio, destinada a áreas federais e não a zonas urbanas, como morros e favelas, evitando assim a oposição histórica da esquerda a intervenções militares nessas localidades.

Ministério da Defesa e Exército buscam retomar operações pontuais, incluindo em áreas urbanas, visando mitigar crises de segurança pública. De acordo com a Folha de S.Paulo, o ministro José Múcio e o comandante do Exército, Tomás Ribeiro Paiva, trabalham nos bastidores para superar resistências de Lula e do PT.

A sensibilidade do tema, ressurgida pelo aniversário dos ataques de 8 de Janeiro, mantém Múcio evitando discussões públicas sobre as articulações. Em conversas privadas, o ministro destaca a GLO no Rio como exemplo seguro de empregar militares pontualmente, sem confrontos ou levantes, prevendo a retomada do recurso sem gerar crise com a esquerda.

As operações de GLO, previstas no artigo 142 da Constituição, foram distorcidas nos últimos anos por bolsonaristas. A resistência da esquerda e a recusa de Lula em decretar GLO em 8 de Janeiro evidenciam a controvérsia.

Militares buscavam mais “segurança jurídica” para participar de GLOs em áreas conflituosas. Recentemente, a condenação de militares no caso do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo intensificou a pressão para mudanças legais, incluindo o excludente de ilicitude.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), GLOs podem ser válidas em situações de vácuo na segurança estadual, mas alerta contra seu uso como solução para a criminalidade, defendendo investigações policiais.

A resistência do governo em recorrer a GLOs levou o ministro Flávio Dino a estudar alterações na legislação sem modificar o artigo 142. O projeto não avançou, consolidando a vitória de Múcio e dos militares. Apesar dos esforços, enfrentam oposição no STF, com Gilmar Mendes relacionando os ataques de 8 de Janeiro ao uso excessivo de militares em GLOs, defendendo uma revisão cuidadosa da legislação.

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