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O ex-senador Delcídio do Amaral terá que pagar indenização ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Delcídio deverá indenizar Lula em R$ 10 mil por danos morais, após acusar sem provas o petista de obstruir investigações da Lava Jato em sua delação premiada, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.
O ex-presidente afirmou que sua dignidade e integridade moral foram afetadas em virtude das falsas acusações de Delcídio e solicitou uma indenização de R$ 1,5 milhão. O juiz Mauricio Tini Garcia, porém, considerou o montante desproporcional, mas acatou o pedido de ressarcimento por danos morais.
Segundo o magistrado, as acusações de Delcídio não buscaram esclarecer sobre a suposta conduta criminosa de Lula, mas ocultar a sua própria. “O que se tem é a violação da honra do autor [da ação, Lula] a partir de ato ilícito perpetrado pelo réu [Delcídio]”, declarou.
Em sua defesa, o ex-senador Delcídio do Amaral diz que sua delação premiada foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem que tenha sido rescindida, e acusa Lula de tentar coagir testemunhas ligadas ao caso.
Em 2018, a Justiça Federal arquivou o processo que acusava Lula de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
A investigação foi baseada em uma gravação de 2015 de Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras. Na conversa, Delcídio prometia fuga e R$ 50 mil mensais a Nestor, que estava preso. O áudio foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) e resultou na prisão do então senador. Na época, Delcídio declarou que Lula seria o mandante da operação para calar Cerveró.