Delegado da PF que tentou investigar Aras vira réu por abuso de autoridade

Bruno Calandrini, delegado da Polícia Federal, virou réu por acusação de abuso de autoridade. Ele é alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF) por iniciar investigação contra o ex-procurador-geral da República Augusto Aras em 2022. A informação é da coluna de Aguirre Talento no UOL.

O inquérito que gerou a acusação de abuso de autoridade envolve suspeitas no fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis). Calandrini tentava colher o depoimento de Paulo Guedes, então ministro da Economia, enquanto sua defesa trabalhava para adiar a oitiva.

Neste período, Aras publicou por engano um diálogo em que um interlocutor pede que ele recebesse um dos advogados de Guedes para uma audiência. O então ministro tentava conseguir dispensa do depoimento. Após o caso, Calandrini apresentou um pedido de busca e apreensão contra o celular do PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a solicitação foi rejeitada pela Corte.

Na denúncia contra o delegado, o MPF afirma que ele cometeu abuso de autoridade porque não solicitou autorização do STF para investigar Guedes ou Aras, e também por ter considerado fato criminoso uma audiência entre o PGR e um advogado.

“A realização de audiência entre advogado e PGR ou qualquer figura processual, inclusive juízes e delegados, não é ilegal e, portanto, não confere justa causa à persecução penal, além do que, como se demonstrou, não visava tratar de ato ilegal, mesmo porque a própria oitiva em si do então ministro, da forma como determinada pelo ora denunciado, era ilegal”, diz a denúncia.

Segundo o MPF, Calandrini violou dois artigos da lei de abuso de autoridade: obtenção de provas por meio ilícito e dar início a investigação sem justa causa. Cada um deles tem pena prevista de um a quatro anos de detenção. A denúncia foi apresentada em outubro de 2023 e a juíza Polyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu a denúncia em 17 de dezembro.

O delegado também era o responsável pela investigação de esquema de corrupção na gestão do pastor Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele acabou sendo afastado do inquérito e suspenso de suas funções na PF, mas voltou ao posto no fim do ano.

A defesa de Calandrini afirma que a acusação do MPF não possui “suporte técnico processual penal” e aponta que o delegado é sofre “perseguição política”.

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