O deputado federal Leo Siqueira (Partido Novo) utilizou sua página no Twitter para explicar os motivos pelos quais defende a reforma tributária, proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro. O parlamentar, que é economista, destacou que não é de esquerda, mas aprova a proposta.
“‘Você tem o direito de ter sua própria opinião, mas não tem direito de ter seus próprios fatos’. Em relação a Reforma Tributária, sou Deputado por São Paulo, definitivamente não sou de esquerda, mas apoio a reforma”, iniciou o político.
Na sequência, Siqueira dividiu sua explicação em sete tópicos. No primeiro deles, ele se dedicou a esclarecer a importância que tem a forma como se cobram os impostos: “Um bom sistema tributário deve ser SIMPLES para cobrar os impostos de maneira menos custosa, TRANSPARENTE para verificarmos o que pagamos, NEUTRO para não distorcer as decisões dos agentes. Nosso sistema não é nada disso”.
Em segundo lugar, o deputado pontuou por que é importante reformar. “Segundo o Ranking de Complexidade Tributária, de 100 países, o Brasil tem o sistema mais complexo do mundo. Ou seja, nosso sistema não é Simples, muito menos Transparente. Mas precisamos olhar como somos diferentes do mundo”, escreveu ele.
Depois, Leo Siqueira mostrou o Brasil comparado ao resto do mundo: “No Brasil, 16% dos impostos são cumulativos. O 2º lugar é a Argentina com 13%. França é 2%. A média dos países da OCDE é 0,3%. O mundo usa Imposto Sobre Valor Agregado, no qual tudo que é usado de insumo é abatido para o cálculo”.
O quarto tópico ficou reservado a expor como o sistema tributário ficará com a reforma. “O texto prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: Um IVA federal unificando PIS/Cofins e IPI (de competência do Governo Federal) e um IVA subnacional (IBS) unificando ICMS e ISS, dos Estados. Será cobrado no destino e não na origem”, detalhou ele.
Ainda em uma thread feita no Twitter, o político do Partido Novo respondeu a uma pergunta que questionava o motivo de impostos cumulativos serem um ponto negativo: “Em um sistema cumulativo, você não deduz o insumo usado. Isso faz com que setores ao final da cadeia possuam muitos impostos acumulados. Com o IVA, a cesta básica ficaria 1,7% mais barata, e não 60% mais cara como disseram populistas”.
Como penúltimo tópico, o deputado explicou por que todo mundo tributa impostos no destino. “Quando o tributo é na origem, ele ALTERA a decisão da firma. Ou seja, deixa de ser neutro. A firma decide ir pra Bahia porque vai pagar menos impostos. Para ela parece fazer sentido, mas você torna a produção ineficiente”, escreveu ele.
“Embora a montadora ACHE que está pagando menos impostos, ela compra insumos de diversas regiões do Brasil de empresas que tomaram a MESMA decisão. Isso encarece seu próprio produto. Por isso, o IVA de países ricos tributam no destino, pois não altera o comportamento da firma”, continuou.
Por fim, Leo Siqueira ressaltou a importância da transição: “Uma boa reforma é melhor para TODOS no MÉDIO E LONGO PRAZO. O sistema mais moderno reduz as distorções e aumenta produtividade. Mas, no CURTO PRAZO, há perdedores e ganhadores. Para mitigar isso, há uma transição de 8 anos e compensações”.
“Ao final, nosso sistema tributário estará mais simples, mais moderno e baseado nas melhores experiências do mundo. Discutir o texto é bem vindo para acomodar diferenças. Mas não me coloquem no grupo de ser oposição por oposição. A reforma é um projeto de país e não de partido”, concluiu o deputado federal.
REFORMA TRIBUTÁRIA!
"Você tem o direito de ter sua própria opinião, mas não tem direito de ter seus próprios fatos".
Em relação a Reforma Tributária, sou Deputado por São Paulo, definitivamente não sou de esquerda, mas apoio a reforma.
Eis 7 fatos e o porquê!
— Leo Siqueira (@leosiqueirabr) July 6, 2023